As
inscrições para o XLVI Concurso Público de Ingresso na Magistratura de
Carreira do Estado do Rio de Janeiro prosseguem até as 16h do dia 11 de
abril. O concurso oferece 22 vagas para o cargo de Juiz substituto. Os
candidatos podem inscrever-se pela internet, no site da Vunesp.
A primeira etapa do concurso, a aplicação de prova objetiva, será
realizada no dia 1º de junho e terá caráter eliminatório e
classificatório. Nessa fase, o candidato responderá a 80 questões sobre
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito
da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal,
Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito
Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A segunda etapa será composta de provas escritas. A primeira prova
escrita será discursiva e aplicada no dia 27 de junho. Em seguida, o
candidato fará provas práticas de sentença, uma de natureza cível e
outra de natureza penal, nos dias 20 e 21 de setembro.
A terceira etapa do concurso consistirá na inscrição definitiva, em
exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, avaliação social
e investigação social, de caráter eliminatório. A quarta etapa é
formada por uma prova oral, seguida pela quinta, de avaliação de
títulos.
O concurso, que terá validade de dois anos a partir da data da
publicação da homologação do resultado, é coordenado e executado pela
Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Rio e pela Fundação para o
Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). A Comissão é
presidida pelo Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, e tem
como integrantes os Desembargadores Leila Maria Rodrigues Pinto de
Carvalho e Albuquerque (Secretária), Marcus Quaresma Ferraz e Gilda
Maria Dias Carrapatoso, e o Advogado Sérgio Eduardo Fisher, da Ordem dos
Advogados do Brasil-Rio de Janeiro; e, como suplentes, a Desembargadora
Jacqueline Lima Montenegro e o Advogado Mauro Abdon Gabriel, da OAB.
A íntegra do edital pode ser consultada no site www.tjrj.jus.br.
Veja o cronograma:
| Datas | Etapas |
| 10/03/2014 | Publicação do Edital de Abertura |
| 10/03 até 11/04/2014 | Período de inscrições |
| 01/06/2014 | Aplicação da prova objetiva |
| Até 09/07/2014 | Publicação do resultado da prova objetiva |
| 27/07/2014 | Aplicação da primeira prova discursiva |
| 20 e 21/09/2014 | Aplicação das provas de sentença |
| Outubro/Novembro | Inscrição definitiva |
| 09 a 12/12/2014 | Aplicação das provas orais |
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