OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA TERMINAM EM AGOSTO

O presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop), Ícaro Moreno, anunciou que todas as obras de contenção de encostas em Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana, serão concluídas até o final de agosto. “As ocupações desordenadas ao longo desses anos foram muito prejudiciais e geraram vários problemas. Reconstruir é integrar a população a todos os meios disponíveis do Governo do estado para que possamos acertar o melhor caminho”, disse Moreno. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30/05), durante a audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos em virtude das chuvas na serra.

O parlamentar comentou a mudança de planos do Governo em retirar da Emop a responsabilidade pelas construções das pontes na serra. “Já temos feito análises críticas do arranjo institucional do estado para enfrentar a tragédia da região. A Emop tinha ficado encarregada da construção de pontes e isso não é especialidade da empresa. Agora, a reconstrução das pontes passou para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Emop ficou com a questão de contenção de encostas”, frisou Luiz Paulo.

No total, serão concluídos, até agosto, oito locais de intervenção em Teresópolis e mais 14 em Friburgo. Desses canteiros, apenas um não tem como objeto a contenção de encostas – nele, estão sendo feitas obras de infraestrutura em um terreno friburguense, onde serão construídas 2.660 moradias, sendo que 500 dessas casas serão entregues até dezembro de 2012. Os contratos de prestação de serviços foram assinados em fevereiro desse ano e custarão aos cofres públicos (Estado e União) cerca de R$ 70 milhões.

O presidente da Emop comentou ainda sobre a necessidade de atualização na legislação brasileira para garantir celeridade de recuperação em tragédias naturais. “A burocracia é muito grande. O caráter de emergência dura 180 dias e essas obras demoram mais do que isso. O Brasil precisa ter uma legislação para esses eventos e catástrofes. O Japão só reconstruiu tudo muito rápido porque tem uma legislação que permite isso”, exemplificou Moreno.

Para ele, cada vez mais teremos eventos e tragédias como esses. “O mundo mudou e o crescimento nas áreas urbanas é muito grande e desordenado”, concluiu. Também esteve na reunião o deputado Nilton Salomão (PT).
(Texto de Raoni Alves)