Teresópolis recebe veículo do Governo do Estado para licenciamento ambiental

 Na manhã desta sexta, 1º de junho, o Prefeito Arlei participou da entrega de veículos a 57 municípios, entre eles, Teresópolis, feita pelo Governo do Estado. A solenidade, no Aterro do Flamengo, marcou o início da Semana do Meio Ambiente. Coordenada pelo Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, representando o Governador Sérgio Cabral, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, a entrega foi acompanhada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Coronel Roberto Silva, e o Subsecretário André de Mello.

Os veículos, Renault Logan 1.6, todos adesivados e identificados como pertencentes ao Programa Mais Ambiente, do Governo Federal, de apoio à regularização ambiental, deverão ser utilizados exclusivamente para licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento foi de R$ 1,6 milhão, recursos provenientes da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RJ), recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor.

“É um reforço para a preservação do meio ambiente, através do licenciamento ambiental no nosso município. Hoje o tempo médio para liberação é de 20 dias, e com o veículo esse tempo poderá diminuir”, comemorou o Prefeito Arlei. “É mais um facilitador para dar maior dinamismo e eficiência a esse processo”, completou o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Coronel Roberto Silva.

Para a Presidente do INEA, Marilene Ramos, a doação dos veículos representa o reconhecimento do Governo do Estado ao esforço que cada prefeitura está fazendo para estruturar o seu sistema de gestão ambiental. “Que as prefeituras invistam cada vez mais na área ambiental, no licenciamento, nas intervenções de recuperação ambiental. Enfim, em melhorar a performance ambiental do seu município”.

Representando o Governador Sérgio Cabral, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, ressaltou a aliança entre o Estado e os municípios na área de preservação ambiental. “Esse carro é um símbolo de aliança, e será usado para licenciar, fiscalizar e controlar o desmatamento. Mais importante do que isso, é um ato que sela uma parceria cada vez mais forte entre o Estado, os municípios e o desenvolvimento ecológico”, pontuou.

Como parte do trabalho de fortalecimento da ação dos municípios na área ambiental, o INEA também repassou às 92 prefeituras do estado um kit com computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica. Teresópolis já recebeu vários equipamentos destinados à sede do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis: cinco computadores, cinco impressoras, mobiliário (mesas cadeiras e armários), GPS, rádio de comunicação, uniformes para os profissionais do parque, abafadores de incêndio, enxadas e pás. Encontra-se em fase de negociação a compra da Fazenda Urso Branco, na entrada da localidade de Fazenda Alpina, no 2º Distrito, para a implantação da sede do Parque.

Durante a solenidade, os prefeitos de 15 municípios do Norte e Noroeste Fluminense assinaram Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente relativos ao projeto de Planos Municipais da Mata Atlântica. O termo prevê o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, para implantação de viveiros de espécies nativas da Mata Atlântica, além de definir o papel do estado e dos municípios na implementação dos planos.