quinta-feira, 25 de outubro de 2012

ORÇAMENTO 2013- Secretaria Municipal de Educação RJ


A secretária Claudia Costin apresentou aos vereadores, nesta 4ª-feira (24/10) em Audiência Pública no Plenário, o orçamento da Educação para o próximo ano, fixado em R$ 4, 7 bilhões. Desse valor, R$ 182, 7 milhões serão direcionados para investimentos e o restante para pagamento de pessoal, custeio e encargos sociais. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, integrada pelos vereadores Professor Uóston (PMDB), presidente, Luiz Carlos Ramos (PSDC), vice-presidente e Dr. Fernando Moraes (PMDB), vogal, para discussão do Projeto de Lei Orçamentária para 2013.


"Somos hoje uma das melhores redes do país", afirmou a secretária, ao apresentar os programas, realizações e metas da pasta. A proposta orçamentária da Educação equivale a 20, 1% do total de gastos da Prefeitura previstos para o ano que vem. Em 2013, as metas da Secretaria incluem implantar 45 novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI's), dotar as creches com mais 30 mil vagas, construir cinco novas unidades escolares de ensino fundamental, além de reformar outras quatro e inaugurar mais uma Vila Olímpica.


Claudia Costin ressaltou que quando a atual administração assumiu, havia um déficit de 7.500 professores, 28 mil alunos da rede em estado de analfabetismo funcional, a aprovação automática e uma lista de espera de 30 mil crianças para vagas em creches. Ela lembrou que como medida inicial, foi extinta a aprovação automática, e convocados 19.327 novos professores, 7.892 auxiliares de creche e 3.137 agentes educadores, além de investimentos na capacitação desses profissionais, através da Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire. Afirmou ainda que as longas filas foram extintas por um sistema de inscrição de alunos para o ensino fundamental pela internet, além de sorteio público para o preenchimento das vagas nas creches.


A representante do Poder Executivo afirmou que 25 mil alunos foram realfabetizados entre 2009 e 2011, diminuindo a taxa de analfabetismo de 13, 6 para 6, 5% em 2011. Ao citar o programa Rio Criança Global, ressaltou que os alunos agora têm aulas de inglês desde o primeiro ano do ensino fundamental, e que houve um aumento de 236% no número de professores de língua inglesa.


Claudia Costin elogiou a lei aprovada, de autoria do vereador Jorge Felippe (PMDB), presidente da Câmara, sobre o turno único, e informou que 114 escolas de ensino fundamental já aderiram ao projeto, garantindo que até o ano de 2020, todas as unidades da rede absorverão o tempo integral, como determina a lei.


Ao fim da apresentação, Costin ressaltou ainda o salto de qualidade do ensino, que pode ser conferido pelas notas do IDEB dos últimos cinco anos. Para séries iniciais a média cresceu de 4, 5 para 5, 4 em 2011. Já para as finais, a nota subiu de 3, 6 para 4, 4. Na Prova Brasil, saiu de 4, 86 para 5, 99 em 2011 nas séries iniciais, e de 4, 62 para 5, 10 no mesmo ano para as finais.



"Dos 15 países de melhor ensino na lista da PISA (Program for International Student Assessment), nenhum deles tem menos de sete horas diárias em sua grade. Acredito que não se constrói uma Educação de excelência com menos de sete horas de aula. Até 2020, todos os alunos do 1º ao 5º ano terão sete horas de aula diárias, e as séries seguintes (6ª ao 9ª) terão oito", afirmou a secretária.



Escolas em tempo integral


Paulo Messina (PV), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, elogiou os avanços da pasta na atual administração. "Os avanços nesses últimos anos são inegáveis. Desde o fim da aprovação automática, passando pelos novos EDI's e as vagas em creche. A forma como a Secretaria foi precursora no tratamento do aluno com necessidade especial, no qual a rede pública está anos-luz à frente da rede privada. As novas abordagens tecnológicas também foram importantíssimas", afirmou o parlamentar, que informou ter em mãos estudo para melhor aproveitamento de auxiliares de creche, incluída a criação e transformação de cargos desses servidores. "Esse estudo comprova como podemos melhorar a qualidade do ensino, e ainda por cima conter custos", garantiu. Claudia Costin respondeu que vê com bons olhos o estudo, a ser analisado pelos técnicos da pasta.


O vereador Reimont (PT) chamou atenção para o fato de estar lotada a audiência e disse que é muito bom ver a Casa cheia para discutir a Educação. O parlamentar colocou algumas questões, dentre elas o turno de tempo integral, a oferta de recursos multifuncionais e sobre o ônibus da liberdade. O vereador pediu também para que sejam ampliadas as casas hospitalares.


Já a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) falou sobre o transporte escolar. A parlamentar disse que por ano são gastos R$ 50 milhões em subsídios, sendo que em vários bairros o transporte escolar é custeado pelos próprios responsáveis. Uma outra questão levantada pela vereadora foi o Cartão Família Carioca, e o rendimento dos alunos contemplados pelo benefício.

 Divulgação/ASCOM.CMRJ)

Por :Câmara Municipal RJ

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