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Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira
(25/03), em primeira discussão, o projeto de lei 2.754/14, da deputada
Clarissa Garotinho (PR), que obriga as empresas de comunicação sediadas
ou com sucursal no estado do Rio a adquirir equipamentos de segurança
para coberturas jornalísticas em situações que representem risco à
integridade física dos profissionais no exercício de sua atividade.
O texto aprovado define como profissionais da área de comunicação aqueles que exercem a atividade jornalística, por meio de periódicos impressos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por veículos da comunicação social. O projeto também define como equipamento de segurança coletes à prova de balas, capacetes adequados para a atividade e máscaras de gás.
“A falta de equipamentos de segurança e de condições dignas de trabalho tem colocado em risco a vida de jornalistas. Nesse cenário de violência e ameaça ao estado de direito, bem como ao direito à informação e livre exercício da profissão afirmado na nossa Constituição Federal, o presente projeto de lei visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais”, diz a deputada.
O texto aprovado define como profissionais da área de comunicação aqueles que exercem a atividade jornalística, por meio de periódicos impressos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por veículos da comunicação social. O projeto também define como equipamento de segurança coletes à prova de balas, capacetes adequados para a atividade e máscaras de gás.
“A falta de equipamentos de segurança e de condições dignas de trabalho tem colocado em risco a vida de jornalistas. Nesse cenário de violência e ameaça ao estado de direito, bem como ao direito à informação e livre exercício da profissão afirmado na nossa Constituição Federal, o presente projeto de lei visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais”, diz a deputada.
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