O destaque foi a Operação Camisa 10, montada com foco no Mundial
O
destaque das ações da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do
Consumidor (Seprocon) no mês de junho foi a força tarefa montada pelo
órgão com vistas à Copa do Mundo. Foram 10.095 atendimentos presenciais
nos postos da autarquia. Já o Disque 151 recebeu 9.592 reclamações e
4.202 queixas foram feitas pelo site www.procononline.rj.gov.br. Pelo
plicativo web - acessado por smartphones e tablets -, a secretaria fez
467 atendimentos. Um total de 24.356 atendimentos, somando-se os
diversos canais de acesso disponibilizado ao consumidor.
As
empresas mais reclamadas em junho foram Telemar Norte Leste (Oi Fixo),
BCP (Claro), Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), Light, SKY, Nextel,
Banco Itaú, Telerj Celular (Vivo), TNS PCS (Oi Móvel) e Claro fixo. Em
junho foram realizados pelo Procon Estadual 200 atendimentos de
conciliação entre consumidores e fornecedores, dos quais 155 (78%)
chegaram a um acordo positivo.
Além
da Operação Camisa 10, que em dois meses descartou seis toneladas de
alimentos e quatro mil litros de chopp impróprios para o consumo, os
fiscais do Procon Estadual realizaram uma nova etapa da Operação Roleta
Russa em empresas de ônibus na Baixada Fluminense, constatando
irregularidades em 35 veículos.
Tramitaram em 1ª Instância pela diretoria jurídica
do Procon Estadual 721 processos em junho, dos quais 530 culminaram em
aplicação de multas no valor total estimado de R$ 9,7 milhões. Em 2ª
instância tramitaram 411 processos, dos quais 51 resultaram em aplicação
de multas, totalizando mais de R$ 378 mil. Em junho, foram encaminhadas
para estabelecimentos autuados mais de R$ 4 milhões em multas.
Ainda
no mês de junho foi ajuizada Ação Civil Pública contra a TAM, Gol e a
empresa Smiles S.A. na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do
Estado, devido a problemas em seus programas de milhagens, tais como: reclamações
por atraso na computação de milhas, dificuldade na obtenção de
passagens pelo programa na alta temporada, e o súbito aumento sem aviso
prévio do valor da passagem adquirida através desse tipo de programa.
No
período, o Procon Estadual instaurou 21 atos sancionatórios contra
diversas empresas. O maior destaque desses atos foi o aberto contra as
linhas aéreas Gol e Azul por
estarem ofertando voos para cidades sede da Copa do Mundo com previsão
de pouso nos horários em que o espaço aéreo estaria bloqueado; uma norma
de segurança adotada pelo Brasil nos dias de jogos do Mundial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário