terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Procon Estadual determina isolamento de escadas rolantes do Aeroporto Internacional Tom Jobim


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Na segunda etapa da Operação Comandante Zoroastro, realizada nesta terça-feira (22/12), o Procon Estadual determinou o isolamento de quatro escadas rolantesdo segundo e do terceiro pisos do terminal 2 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. Os fiscais constataram que osvãos entre o guarda-corpo e a escada podiam chegar a 23cm, espaço pelo qual uma criança poderia cair e se machucar. Foi emitida uma notificação em nome do presidente da concessionária Rio Galeão determinando o isolamento da área até que seja sanada a irregularidade, sob pena de crime de desobediência, podendo responder pelas consequências de um eventual acidente com vítima.

Em janeiro de 2014, esse vão entre a escada e o guarda-corpo já causou um acidente no mesmo terminal 2 do Aeroporto Tom Jobim. A menina argentina Camila Palacios, então com 3 anos, caiu do vão e ficou vários dias internada. Naquela oportunidade, o Procon Estadual autuou a Infraero, então administradora do aeroporto, pela falha na segurança.

Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos nesta terça-feira, incluindo as áreas comuns, de responsabilidade da concessionária Rio Galeão. Desses, 10 foram autuados, sendo um interditado, o food truck Kombosa Shake, que estava sem vários documentos obrigatórios para o funcionamento, como o alvará da prefeitura e o certificado do Corpo de Bombeiros.

O Subway também não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros, mas os responsáveis informaram aos fiscais que haviam pedido a liberação e que a mesma estava condicionada ao término das obras no aeroporto. Foi feito um auto de constatação e o Procon vai consultar os bombeiros. Dependendo da resposta, a loja poderá ser autuada.

Os fiscais não encontraram irregularidades nas lojas Pastatore/Spoleto e Air Farma. O nome da operação é uma referência ao ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, que se tornou um símbolo da luta dos aposentados da companhia aérea para receber os benefícios de seu fundo de previdência, o Aerus.

Balanço da Operação Comandante Zoroastro: 

1 - Restaurante Piola: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Reclamação do Livro de Reclamações não enviada ao Procon no prazo de 30 dias.

2 - Rei do Mate: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

3 - Empório do Aço (bijuterias): Ausência de preços em produtos expostos. Ausência do cartaz do 151.

4 - Bob's: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Reclamações registradas no Livro de Reclamações não enviadas.

5 - Restaurante Santos Dumont: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.Ausência do certificado de potabilidade da água. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação.

6 - Casa do Pão de Queijo: Ausência do Livro de Reclamações e ausência de preços nos produtos expostos.

7 - Fom (almofadas):Ausência de preços nos produtos expostos.

8 - Dufry Free: Ausência de preços em produtos expostos à venda na vitrine e no interior na loja.

9 - Kombosa Shake: Ausências do alvará de funcionamento da prefeitura, do certificado do Corpo de Bombeiros, dos certificados de potabilidade da água e de dedetização, do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor e do cartaz do 151. Estabelecimento não emite cupom fiscal. Interditado.

10 - Rio Galeão (áreas comuns do aeroporto):Um elevador e uma escada rolante inoperantes. Em quatro escadas rolantes do segundo e do terceiro pisos do terminal 2, os fiscais encontraram vãos entre o guarda-corpo e a escada de 15cm, 18cm, 20cm e até 23cm. Os fiscais emitiram uma notificação em nome do presidente da concessionária Rio Galeão determinando o isolamento da área até que seja sanada a irregularidade, sob pena de crime de desobediência, podendo responder pelo resultado em caso de acidente com vítima.

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