A Prefeitura informa que a adesão dos servidores públicos municipais à greve convocada através de assembléia do sindicato da categoria varia de acordo com cada setor. Equipes administrativas permanecem de plantão para orientar o público.Na Educação, 95% das escolas e creches municipais estão funcionando.Na Saúde, estão funcionando os atendimentos de urgência e emergência; as consultas agendadas estão suspensas.Na Segurança Pública, cerca de 70% dos servidores aderiram à greve.Houve uma concentração de servidores municipais na manhã desta quinta-feira, 17/09, em frente à Prefeitura, mas que dispersou por volta das 12h, início do atendimento ao público.O prefeito em exercício Márcio Catão receberá uma comissão de representantes dos funcionários às 15h, dando início às negociações.A Prefeitura de Teresópolis informa que foi efetuado no último dia 4 o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, o que corresponde a 54% da folha de pagamento dos servidores ativos. Foram usados recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), verba destinada por lei especificamente para o segmento.Na manhã do último dia 9, quando a Prefeitura estava preparando o envio do dinheiro para o início do pagamento dos demais servidores foi surpreendida com a notícia de sequestro judicial de valores em favor da Feso (Fundação Educacional Serra dos Órgãos), devido à dívida referente ao POA (Programa Operativo Anual). O sequestro, no valor de R$ 9.974.192,56, foi determinado pelo juiz Carlo Artur Basilico, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, impossibilitando a Prefeitura de honrar diversos compromissos, principalmente os salários de seus funcionários.Para o prefeito em exercício Márcio Catão, uma das prioridades é solucionar a questão do atraso dos salários de 46% da folha de pagamento dos funcionários ativos e inativos. Ele garante que está buscando mecanismos para concluir a quitação da folha, apesar do grande déficit financeiro e orçamentário encontrado na Prefeitura. A redução e o atraso no repasse de recursos federais e estaduais e a queda na arrecadação são agravantes neste cenário preocupante.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2015
NOTA sobre a greve dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Teresópolis
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