Prazo máximo para atendimento pelos Planos de Saúde

Na última segunda-feira, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 259, que estabelece tempo máximo de espera dos beneficiários dos planos de saúde pelo atendimento.

Consultas, exames, cirurgias cobertas pelo plano de saúde contratado agora têm prazo máximo definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O objetivo da nova norma é garantir que o consumidor tenha acesso a tudo o que contratou no momento em que houver necessidade e incitar as operadoras de plano de saúde a credenciar profissionais nos municípios da sua área de cobertura.

O que a Resolução 259 garante

Cada operadora deve oferecer pelo menos um serviço de cada área contratada, mesmo que não seja à escolha do beneficiário. Dessa forma, a empresa de plano de saúde deve garantir o atendimento no tempo previsto.

E, caso não haja credenciados no município do beneficiário, a operadora é responsável pelo seu transporte. Nos casos de emergência, em que o atendimento deverá ser imediato, ele deve acontecer no mesmo município da demanda ou, mais uma vez, a operadora garantirá o transporte até o serviço credenciado mais próximo.

Tempo Máximo de Atendimento

O prazo começa a valer a partir da solicitação de atendimento feita à operadora. Ou seja, caso o beneficiário tente marcar uma consulta e o tempo de espera for superior ao prazo definido, ele deverá fazer uma solicitação junto à operadora de saúde, para que seja atendido dentro do prazo.


Consulta básica( pediatria,clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia --- 7 dias


Consulta nas demais especialidades médicas------ 14 dias


Consulta sessão com fonoaudiólogo-----10 dias


Consulta sessão com nutricionista ----- 10 dias


Consulta sessão com psicólogo--- 10 dias


Consulta sessão com fisioterapeuta --- 10 dias


Consulta sessão com terapeuta ocupacional --- 10 dias


Consulta e procedimentos realizados em consultório clínica com cirurgião dentista---7 dias


Serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial......3 dias


Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial.... 10 dias


Procedimentos de alta complexidade (PAC)---- 21 dias


Atendimento em regime de hospital- dia -----10 dias


Atendimento em regime de internação  eletiva --- 21 dias


Urgência e emergência---- IMEDIATO


Consulta de retorno--- A critério do profissional de cada estabelecimento