Encontro do Ministério Público reúne gestores e conselheiros de Educação de Teresópolis e de Sapucaia

Secretário de Educação Leonardo Vasconcellos e a presidente do Conselho de Educação, Fátima Machado, na reunião do CAO Educação

Gestores e conselheiros de Educação de Teresópolis e de Sapucaia acompanham orientação do Ministério Público Estadual

Reunindo gestores e conselheiros municipais de Educação de Teresópolis e de Sapucaia, foi realizado nesta quinta-feira, 10, um encontro com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, questões relativas ao processo de matrícula na Educação Infantil, como a implementação de cadastro único para matrículas das unidades da rede oficial e conveniada, transparência dos critérios de acesso às vagas oferecidas e garantia de matrícula antecipada dos alunos com deficiência, entre outros temas. A reunião foi realizada no auditório da Prefeitura de Teresópolis.

A proposta foi repassar essas informações aos conselheiros e gestores que não puderam participar dos fóruns de Educação Infantil promovidos em 2014 e 2015 pelo MPRJ, em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RJ) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RJ).

“Estreitar as relações é uma função do Centro de Apoio Operacional, que busca uma maior interação entre os promotores de Justiça que trabalham na área de Educação e a sociedade civil. Só assim é possível fortalecer a nossa atuação, ao tomar conhecimento da realidade que os conselheiros vivem em seus municípios”, avaliou a promotora de Justiça Débora Vicente, subcoordenadora do CAO Educação MPRJ.

O secretário de Educação de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, acompanhou o encontro, junto com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fátima Machado, e equipe. “Esse é um trabalho orientador que nos tem trazido as melhores opiniões e informações. O município vem atendendo as orientações dos fóruns nacionais, como a UNCME e a UNDIME, para garantir o acesso às vagas na Educação Infantil”, destacou Leonardo Vasconcellos.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Uriel Fonseca, do Núcleo Teresópolis da Promotoria de Justiça e de Tutela Coletiva, e Carla de Azevedo, da Promotoria Cível e do Idoso.

As visitas itinerantes do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) têm o objetivo de apresentar aos membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cíveis e da Infância e Juventude, bem como aos membros das Secretarias e dos Conselhos Municipais de Educação de municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, aspectos sobre o Plano Nacional e os Planos Municipais de Educação e o acesso à Educação Infantil.

Fotos – crédito Roberto Ferreira.