Carnaval: Justiça vai funcionar em regime de plantão 24 horas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro irá funcionar 24 horas na capital, em regime de plantão, entre os dias 28 de fevereiro (sexta-feira) e 5 de março (quarta-feira), para atender a demandas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros).

O Plantão Judiciário da capital será realizado no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, nº 29 (Praça XV).

A medida está em consonância com o Decreto nº 44.602, publicado em 13 de fevereiro pelo governador Sergio Cabral, que determina o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.