Realizada na tarde
desta segunda-feira, 16, a reunião ordinária
do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) debateu vários
assuntos. Entre eles, o pedido de desmembramento da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Defesa Civil, com o objetivo de dar mais autonomia e fortalecer
a Defesa Civil. A moção do Comdema foi aprovada em outubro de 2011 e
encaminhada ao Executivo e ao Legislativo. Entretanto, o atendimento ao pedido
não será possível no momento, visto que a separação das secretarias implicaria
na criação de novos cargos, procedimento proibido em ano eleitoral.
Também foi levado em consideração o momento político-administrativo do
município, que aguarda a definição da realização de eleição suplementar pela
Justiça Eleitoral, além das eleições municipais de outubro deste ano. Sugestão
proposta e aceita pelos conselheiros foi a de apresentar a moção de
desmembramento da Secretaria aos futuros candidatos a prefeito, após a
homologação das candidaturas, a fim de que tomem conhecimento da solicitação e
avaliem a possibilidade de execução.
Durante a reunião, coordenada pelo Subsecretário Municipal de Meio
Ambiente, André de Mello, e equipe, foi formada
uma comissão para organizar as atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente,
que este ano coincide com a Rio + 20, conferência mundial que será realizada no
mês de junho no Rio de Janeirocom o objetivo de discutir sobre meio ambiente,
economia verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o
desenvolvimento sustentável. Também foi proposto e
aprovado que a programação da Semana do Meio Ambiente em Teresópolisaconteça no
período de 27 de maio – Dia da Mata Atlântica – até 6 de julho, dia do 121º
aniversário da cidade e do terceiro ano de criação do Parque Natural Municipal
Montanhas de Teresópolis.
Outros assuntos
Também foi debatida na reunião do Comdema a Lei Complementar Federal
140, de 8 de dezembro de 2011, que estabelece normas para o exercício da
competência comum da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. A referida
lei estabelece as atribuições específicas de cada ente da Federação em relação
à proteção do meio ambiente, principalmente nas áreas de licenciamento e de
fiscalização.
Foram abordados ainda outros temas, como a situação da Secretaria de
Meio Ambiente e Defesa Civil após o alagamento ocorrido no dia 6 de abril, o
andamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o processo de
aquisição da Fazenda Urso Branco, em
Santa Rita, no 2º Distrito, com recursos da Câmara Estadual de Compensação
Ambiental, onde funcionará a futura sede do
Parque Natural Municipal Montanhas de
Teresópolis.
Texto: Silvia Pimentel
Foto: Marco Esteves
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