Reconhecimento é obrigatório para que instituições possam emitir diploma.
Cursos são oferecidos por instituições de 24 estados e do DF.
O Ministério da Educação reconheceu 303 cursos recentes de ensino superior em graduação (bacharelado, licenciatura e ensino tecnológico) em 24 estados e no Distrito Federal. Os cursos reconhecidos estão listados em quatro portarias publicadas na edição desta sexta-feira (20) do "Diário Oficial da União".
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o MEC primeiro autoriza que o cursoseja aberto e, depois que pelo menos 50% da carga horária é oferecida, as instituições devem solicitar o reconhecimento do novo curso, requisito obrigatório para a emissão do diploma. Esse é o caso, segundo a assessoria, dos 303 cursos reconhecidos nesta sexta-feira. Pelas regras do ministério, o reconhecimento é confirmado apenas após análise documental e visita à instituição, e é válido apenas para o número de vagas registradas nas portarias.
Um terço das 47.106 vagas desses cursos está em São Paulo. Segundo os documentos publicados pelo MEC, 15.590 delas estão concentradas no estado. Minas Gerais teve reconhecidas 3.700 vagas em 29 cursos, seguido da Bahia, com 3.425 vagas em 20 cursos.
No total, quase metade das novas vagas reconhecidas estão no Sudeste. São 21.459, incluindo 1.670 no Rio de Janeiro, onde foram reconhecidos 12 cursos, e 499 nos 5 cursos de instituições do Espírito Santo que receberam o reconhecimento.
As instituições de ensino superior paulistas também são as que concentram mais cursos reconhecidos: 84. De acordo com as portarias, apenas 9 dos 303 cursos oferecem mais de 400 vagas. Oito deles ficam em cidades do estado de São Paulo. A exceção é a Faculdade Joaquim Nabuco, em Recife (PE), que está autorizada a oferecer 480 vagas no curso tecnológico de negócios imobiliários.
O curso com o maior número de vagas é o de bacharelado em enfermagem da Universidade de Mogi das Cruzes, também em São Paulo. Segundo o MEC, a instituição pode oferecer até 720 vagas no curso. A Universidade do Grande ABC tem 560 vagas no curso tecnológico de mecatrônica industrial.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie também teve o seu curso de direito no campus de Campinas reconhecido, com um total de 480 Na Universidade Paulista (Unip), os cursos de engenharia de produção mecânica em Limeira, educação física em São José do Rio Pardo e o curso tecnológico de análise e desenvolvimento de sistemas em Campinas têm até 460 vagas.
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