quinta-feira, 10 de março de 2016

Procon-RJ interdita uma loja e autua outras seis em nova fiscalização no Rio Decor de Vila Isabel


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O Procon Estadual retornou, nesta quarta-feira (09/03), ao Rio Decor Boulevard, shopping de móveis e decoração localizado em Vila Isabel. A nova etapa da Operação Rococó resultou na interdição de uma loja, a W Móveis e Decorações, e na autuação de outras seis e da administração do espaço. Das lojas vistoriadas, apenas a Novara Interiores passou sem problemas pela fiscalização. Os fiscais voltaram ao Rio Decor porque, na vistoria realizada na última terça-feira (08/03), quando muitos lojistas deixaram os estabelecimentos ao verem os agentes da autarquia no Centro Comercial.

Entre as irregularidades que levaram à interdição da W Móveis e Decorações, estão problemas nos recibos de compras emitidos pela loja - eles não informavamo CNPJ e a razão social da empresa, além de fornecer um endereço diferente do local onde ocorreu a fiscalização.

O Procon Estadual questionou a administração da Rio Decor sobre o fato de que várias lojas não estavam funcionando durante a fiscalização, realizada no horário de funcionamento anunciado pelo shopping. Com isso, fica caracterizado dano ao consumidor, que vai ao local e encontra boa parte das lojas fechadas. A administração foi autuada pela publicidade enganosa e os fiscais determinaram a correção desse problema, sob pena de interdição. A fiscalização também definiu que sejam apresentados ao Procon Estadual os contratos de sublocação de todos os expositores.

Em dois dias da Operação Rococó no Rio Decor Boulevard, além da administração do centro comercial, 15 lojas foram autuadas, sendo uma delas interditada. O nome da operação é uma referência a um estilo de arte do século XVIII, caracterizado pelo grande número de detalhes e curvas, que também influenciou os móveis daquela época.

Balanço da Operação Rococó:

1 - Karol Design: Ausência de preços em produtos expostos a venda. Alguns produtos que tinham preço só apresentavam o valor das parcelas. Ausência do Livro de Reclamações.

2 - Fernanda Design: Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Raffa Design: Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.

4 - Art Interiores: Ausência de preços nos produtos expostos à venda.

5 - Gramacho Show: Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do cartaz do 151.

6 - W Móveis e Decorações: Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do cartaz do 151. Nos recibos de compras dos produtos não há qualquer informação sobre do CNPJ e razão social da empresa, além de a nota informar um endereço diferente do local da autuação. Estabelecimento interditado.

7 - Herval: Ausência do Livro de Reclamações.

8 - Rio Decor: As lojas Ortobom, Novo Espaço, Bela Sala, Vital Design, J Loureiro, Malu, Nova Itaipava e Leila Tapetes estavam fechadas no momento da fiscalização, com produtos expostos sem preço. O Rio Decor anuncia que a exposição fica aberta à visitação de segunda a domingo. Ficou caracterizado dano ao consumidor, que se dirige ao local e encontra boa parte das lojas fechadas. Assim, fica determinado que se corrija a infração apurada de publicidade enganosa, sob pena de interdição. Os fiscais também determinaram que sejam apresentados ao Procon Estadual os contratos de sublocação de todos os expositores.

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