Recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do país

O Ministério da Saúde assegurou nesta semana mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do país. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A Portaria nº 916, que define o reforço financeiro, foi publicada nesta quarta-feira (9).

Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa ação visa organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal.

Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Por esta razão, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem criado incentivos para estimular os hospitais credenciados a aumentar o número de vagas na rede pública. 

Incorporação – Neste mês de maio, o Hospital Regional Darcy Vargas, localizado no município de Rio Bonito (RJ), recebeu dois incentivos para ampliar seu atendimento oncológico. A Portaria nº 384, de 03 de maio, habilitou o hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Com isso, a unidade passa a prestar atendimento oncológico em quimioterapia e cirurgia oncológica. Sua capacidade de atendimento anual será de, no mínimo, 4,2 mil procedimentos de quimioterapia e de 500 cirurgias oncológicas.

O hospital também recebeu do ministério um reforço financeiro de R$ 2,8 milhões, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do município, para custeio de procedimentos oncológicos. O recurso aprovado na portaria começa a ser repassado a partir deste mês.

Fonte: Ministério da Saúde