segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Processo eletrônico chega a várias serventias em janeiro


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai implantar, em janeiro de 2016, o processo eletrônico nas varas cíveis e de família da Comarca de Teresópolis, nas varas de família do Fórum de Jacarepaguá, nas varas cíveis e no Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio, nas varas cíveis e no I Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé e nas varas cíveis da Comarca  de Angra dos Reis.  Essas serventias se tornarão híbridas a partir da data de funcionamento do sistema.
O processo eletrônico nas varas cíveis da Comarca de Teresópolis, na Região Serrana,  será implantado a partir de 11 de janeiro. Já as varas de família da mesma serventia passam a contar com o processo eletrônico a partir do dia 12 de janeiro.
Nas varas de família do Fórum Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital, a implantação do processo eletrônico vai ocorrer a partir de 13 de janeiro.
As varas cíveis da Comarca de Cabo Frio, na Região dos Lagos, vão passar a funcionar com o processo eletrônico a partir de 15 de janeiro e, no Juizado  Especial Cível, a partir do dia 18.
O processo eletrônico será implantado nas varas cíveis da Comarca de Macaé, na Região Nordeste, a partir de 19 de janeiro e no I Juizado Especial Cível a partir do dia 21.
Nas varas cíveis da Comarca de Angra dos Reis, na Costa Verde, o processo eletrônico será implantado a partir de 22 de janeiro.
A implantação do processo eletrônico nessas serventias foi determinado nos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ  nº 107/2015, nº 108/2015, nº 109/2015, nº 110/2015, nº 111/2015, nº 112/2015, nº 113/2015 e nº 114/2015, assinados pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira, dia 18, do Diário da Justiça Eletrônico. 

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