ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acompanhar a implementação das políticas de assistência social no estado será papel da nova Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em Defesa e Fortalecimento da Política de Assistência Social. A Frente Parlamentar, iniciativa do deputado Zaquel Teixeira (PT), foi lançada nesta terça-feira (03/06). Entre as metas assumidas pelo grupo estão garantir a qualidade dos serviços, apresentar leis atendendo as necessidades dos cidadãos e servir de espaço para o debate de proposições que contribuam com a melhoria da Seguridade Social ofertada pelo estado. “A Frente vai permitir levar esse debate para os municípios, para que a gente tenha institucionalização. Quando se institucionaliza essa rede e quanto mais ela estiver articulada e capacitada, melhores serão os serviços prestados”, afirmou Teixeira.

O lançamento da frente contou com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que foi homenageada com a Medalha Tiradentes, mais alta comenda do estado. Em seu discurso, a ministra salientou a importância da parceria entre União, estados e municípios no cofinanciamento das políticas de assistência social, e disse que o país vive um modelo de desenvolvimento econômicos inclusivo. “Esse novo tempo representa um Brasil onde o social e o econômico não são mais opostos, mas lados da mesma moeda”, complementou.

A frente também pretende atuar em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistema público responsável pela gestão dos programas de proteção social a partir dos critérios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O SUAS, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visa diminuir as desigualdades socioeconômicas, com base no amparo a pessoas carentes e de sua reintegração ao mercado de trabalho. “A construção do SUAS exige que se trate a Assistência Social como investimento e não como esteio”, ponderou a ministra.

A ministra sugeriu que, após as próximas eleições, a Frente Parlamentar leve a discussão sobre as políticas de Assistência Social para os outros estados. Para o Rio de Janeiro, especificamente, a ministra considerou como prioridade transformar em regulamento e legislação os avanços do estado que já ocorrem na prática. Outra questão é a qualificação dos profissionais pelo Capacita SUAS, programa do Governo Federal para a capacitação dos servidores. “O Governo do Estado do Rio é parceiro nessa agenda, e acho que o grande desafio para a rede de Assistência Social é a capacitação dos seus servidores”, considerou.

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, e os deputados Rosangela Gomes (PRB), Inês Pandeló (PT) e Nilton Salomão (PT) também estiveram presentes na solenidade. Também integram a Frente Parlamentar os deputados Marcio Pacheco (PSC), Claise Maria Zito (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Dica (PSD), Gilberto Palmares (PT) e Edson Albertassi (PMDB).