A
mudança de 5.650 cargos de professor docente I do quadro permanente da
Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), com carga semanal de 16
horas, para 30 horas semanais, é o que prevê o projeto de lei 2.956/14,
do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou,
nesta terça-feira (03/06), em discussão única. O texto diz que não
haverá aumento de despesa para o Governo.
Das nove emendas, uma foi aprovada. Ela determina que os cargos resultantes da transformação prevista na lei deverão ser ocupados, preferencialmente, por candidatos já aprovados em concursos públicos de provas e/ou provas e títulos que estejam dentro do prazo de validade previsto nos respectivos editais.
A alteração faz parte de uma adequação da estrutura do Executivo na Secretaria de Educação, que apresentou um resíduo de cargos vagos relativos a docentes I com carga de 30 horas semanais. Isso se deu em função dos concursos realizados em 2011 e 2013, em que foram admitidos 1.823 professores com a carga horária mencionada, sendo que o contingente máximo de cargos permitido atualmente, pela Lei 6.027/11, é de dois mil.
Das nove emendas, uma foi aprovada. Ela determina que os cargos resultantes da transformação prevista na lei deverão ser ocupados, preferencialmente, por candidatos já aprovados em concursos públicos de provas e/ou provas e títulos que estejam dentro do prazo de validade previsto nos respectivos editais.
A alteração faz parte de uma adequação da estrutura do Executivo na Secretaria de Educação, que apresentou um resíduo de cargos vagos relativos a docentes I com carga de 30 horas semanais. Isso se deu em função dos concursos realizados em 2011 e 2013, em que foram admitidos 1.823 professores com a carga horária mencionada, sendo que o contingente máximo de cargos permitido atualmente, pela Lei 6.027/11, é de dois mil.
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