Procon Estadual autua cinco estabelecimentos em Niterói e Maricá

O Procon Estadual realizou, na segunda-feira (21/09), a primeira ação da Operação Tupinambá para vistoriar estabelecimentos em Niterói e Maricá. Os fiscais vistoriaram seis estabelecimentos e apenas a filial de "O Queijão", localizado na Rodovia do Amaral Peixoto, km 17, em Inoã, Maricá, não foi autuado. Cerca de 50 kg de alimentos impróprios ao consumo foram descartados.

Na RB Mercearia, localizada na Av. Pres. Craveiro Lopes, 520, em Barreto, Niterói, os fiscais encontraram vencidos 2kg e 500g de paio, 15 kg de salsicha e 10 dúzias de ovos. Os salgados estavam expostos à venda com o manuseio direto pelo consumidor, contrariando o art. 21 da Lei Estadual 6538/83. A câmara frigorífica estava com trilhos e ganchos enferrujados, e com ossos e sebo armazenados diretamente sobre os palets, sem nenhuma proteção. Os fiscais deram 15 dias para o estabelecimento reparar todas as irregularidades encontradas.

Não foi apresentado aos fiscais o certificado do Corpo de Bombeiros das filiais de "O Queijão", da Rodovia Amaral Peixoto, 2100, km 11, em Inoã, e da Rodovia Amaral Peixoto, 80 e 82, em Itapeba, ambos em Maricá.

A Padaria Hespanhol Do Barreto, localizada na Rua Dr. March, 281, Niterói, também não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros e ainda armazenava três botijões de gás em uso e outros quatro de reserva em um ambiente fechado, contrariando o que estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP). Os fiscais determinaram a imediata retirada dos botijões de gás, que só podem ser utilizados se estiverem do lado de fora do estabelecimento. Além disso, foram descartadas 13 latas de guaraná com data de validade vencida.

Os estabelecimentos que não apresentaram um Certificado do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade, tem o prazo de 48 horas para que levarem-no a sede do Procon Estadual. Caso contrário, serão interditados.

Balanço da Operação Tupinambá

1 -RB Mercearia (Av. Pres. Craveiro Lopes 520, Barreto/Niterói): Produtos vencidos: 2kg e 500g de paio; 15 kg de salsicha; 10 dúzias de ovos. Encontrados salgados expostos à venda com o manuseio direto pelo consumidor. Câmara frigorífica com trilhos e ganchos enferrujados. Determinado o prazo de 15 dias para solução. Encontrados ossos e sebos na câmara frigorífica sem o armazenamento adequado para tal, estando os mesmo depositados diretamente sobre os palets, sem nenhuma proteção.

2 - O Queijão (Rod Amaral Peixoto, 2100, km 11 - Inoã): Produtos vencidos: 13kg e 950g de picanha; 3kg de bacon; 500g de pão de forma. Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de telas protetoras na área da cozinha.

3 - O Queijão (Rod. Amaral Peixoto, Km 23 - São José do Imbassaí/Maricá): Produtos vencidos: 4kg de mortadela; 500g de queijo muçarela de búfala; 350g de pão de forma. Produtos sem especificação: 4kg de mortadela.

4 -Padaria Hespanhol Do Barreto (Rua Dr. March, 281 - Barreto/Niterói): Produtos vencidos: 13 latas de guaraná. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros no local (prazo 48 h para apresentação na sede da autarquia). Ausência de certificado de dedetização. Ausência de certificado de potabilidade da água. Encontrados três botijões de gás engatados em local fechado dentro do estabelecimento e mais quatro de reserva. Determinada a retirada imediata dos botijões de gás e a proibição do uso dos botijões, salvo autorização de órgão competente.

5 - O Queijão (Rod. Amaral Peixoto, 80 e 82 - Itapeba/Maricá): Produtos vencidos: 1kg e 800g de requeijão cremoso; 1kg de queijo mozzarella de búfala. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação no Procon-RJ sob pena de interdição.