Gratuidade nos aviões

Recentemente nosso blog publicou notícia a respeito de passagens gratuitas em aviões para idosos. Vamos ler agora como anda a situação desse projeto:

Agora, a proposta segue  em caráter terminativo para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Ou seja, se for aprovado nesta comissão não há necessidade de ser votado em plenário e, assim, segue direto para a análise na Câmara dos Deputados, queimando duas escalas.

No gabinete do senador Vital do Rego a expectativa é de que o tema chegue à Câmara dos Deputados  ainda neste semestre.
“Existe a gratuidade nos ônibus interestaduais. O Estatuto do Idoso diz claramente que os idosos têm direito ao transporte grátis. Sempre estranhamos que a regra não era aplicada nos aviões”, disse Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos).

Reclamação / As companhias aéreas são contra a proposta.  “Não é correto que o setor pague. Se o governo quer a gratuidade para os idosos, as empresas devem ser ressarcidas e a conta do subsídio fica para a sociedade, como acontece na Europa”,  disse José Márcio Monsão, presidente da Snea, sindicato das empresas aéreas.

PRÓXIMOS PASSOS
O projeto será analisado pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Na Câmara, a proposta vai precisar ainda ser apreciada em até três comissões e votada no plenário. Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a sanção ou veto da presidente Dilma.

ENTENDA O PROJETO
As empresas terão que oferecer bilhetes gratuitos para passageiros com mais de 60 anos de idade e renda de até dois salários mínimos 
 
Serão duas passagens por voo. Outros dois lugares terão que ser vendidos com 50% de desconto.

Em ambos os casos, os idosos terão que pagar as taxas e tarifas cobradas pelos aeroportos em todo o país.

PASSAGENS DE ÔNIBUS
O Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003, prevê a gratuidade nas passagens de ônibus, trens e navios para maiores de 65 anos e com renda de até dois sálários mínimos.

INTERESTADUAL
De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a maioria das empresas está cumprindo a lei da passagem grátis. Em 2011  foram 2,24 milhões viagens gratuitas.

No ano passado, ainda segundo a ANTT, foram  786.425 passagens com desconto de 50%.
 

ESTADUAL 
De acordo com  Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), as empresas de ônibus que operam entre cidades do mesmo estado não são obrigadas a cumprir a lei da passagem grátis. Uma norma da Artesp e uma liminar judicial, de 2003, liberaram as viações de ônibus das passagens gratuitas para idosos.

SUBURBANO
As empresas que fazem trajetos entre cidades vizinhas estão cumprindo o Estatuto do Idoso.

Como acontece nas linhas urbanas, o passageiro idoso precisa de uma carteirinha, geralmente fornecida pela secretaria de transportes de uma das cidades onde a empresa de ônibus atua.

VIAJA MAIS MELHOR IDADE
O programa de incentivo do turismo para idoso com mais de 60 anos existe desde 2007. A iniciativa é do Ministério do Turismo.

Por meio de parcerias, o programa disponibiliza pacotes com descontos e destinos especiais. Em três anos foram 600 mil pacotes de viagens.

No segundo semestre de 2011 o programa ofereceu os primeiros pacotes internacionais. O destino oferecido foi  o Chile.

Em janeiro de 2012 foi realizado o primeiro cruzeiro marítimo do Viaja Mais Melhor Idade. Foram sete dias passando por três estados.

 Fonte: Rede Bom Dia