A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
aprovou nesta terça-feira (19/03), em primeira discussão, o projeto de lei
900/11, que institui no estado programa de aproveitamento de alimentos não
consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados que produzam ou
distribuem alimentos industrializados. O projeto, do deputado Pedro Augusto
(PMDB), define que os alimentos em bom estado deverão ser doados á população
carente e encarrega o Poder Executivo da inspeção e fiscalização do programa,
assim como das condições de higiene dos estabelecimentos e a qualidade dos
alimentos disponibilizados à doação – o que isentaria os doadores de
culpabilidade civil ou criminal. “Segundo a Organização para a Agricultura e
Alimentação, entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cidade do
Rio de Janeiro esta entre as 20 que mais desperdiça alimentos na América Latina
e o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiça alimentos do mundo”,
informa o autor.
(texto de Fernanda Porto)
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