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Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira
(25/06), em discussão única, o projeto de lei 3.039/14, do Poder
Executivo, que, entre outras medidas, incorpora aos vencimentos dos
servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a gratificação de
encargos SES e da Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho
(GEELED). Esta última, segundo a proposta original, seria incorporada em
duas parcelas, na proporção de 60% e 40%, sendo a primeira em primeiro
de julho e a segunda em maio de 2015. O Colégio de Líderes da Alerj,
entretanto, acordou uma alteração que fará com que os trabalhadores
recebam 65% agora e 35% ainda em janeiro.
O substitutivo da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) também alterou o valor do adicional de
insalubridade provisório – a ser pago por um ano – de R$33 para R$100.
“Conseguimos avançar, com o apoio do presidente Paulo Melo (PMDB) e do líder do Governo, André Corrêa (PSD), em aumentar esse valor”, explicou o deputado Luiz Paulo (PSDB), que defendeu o aumento durante a reunião do Colégio de Líderes esta manhã.
A proposta enviada à Casa também
concede reajuste de 6% em junho de 2015 e outros 6% em junho de 2016. O
projeto de lei será enviado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão,
com a previsão de que o Poder Executivo envie à Casa, em um ano, a
reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Saúde.
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