AUMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DA ALERJ E TCE SERÁ VOTADO NESTA SEGUNDA

PROPOSTAS COM REAJUSTES PARA PROCURADORES E DEFENSORES VOLTAM À PAUTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta segunda-feira (23/06), durante sessão extraordinária às 10h, dois projetos do Poder Executivo com reajustes salariais.

O primeiro, número 3.032/14, reajusta os vencimentos dos procuradores de Justiça e já recebeu 16 emendas parlamentares; o segundo, 3.033/14, traz aumento para os defensores públicos e recebeu três. De acordo com os textos, ambas as categorias receberão um reajuste de 29,5% em doze parcelas de 2,177%. Emendas parlamentares também serão analisadas, podendo alterar os textos originais.

ALERJ VOTA PROPOSTA COM DIRETRIZES DO ORÇAMENTO DE 2015

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta segunda-feira (23/06), em discussão única, o projeto de lei 2.912/14, com as diretrizes para a elaboração do projeto de Lei Orçamentaria Anual para 2015. Enviada pelo Poder Executivo, a proposta da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi tema de audiências públicas e vai à votação com a adição de 546 emendas parlamentares já aprovadas pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj.

AUMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DA ALERJ E TCE SERÁ VOTADO NESTA SEGUNDA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta segunda-feira (23/06), em discussão única, o projeto de lei 3.060/14, de autoria da Mesa Diretora, com reajuste de 6,37% para os funcionários da Casa e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ). O aumento contará a partir de 1º de julho.

ALERJ VOTA CÓDIGO DE ÉTICA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

A Assembleia Legislativa do Rio votará nesta segunda-feira (23/06), em segunda discussão, o projeto de resolução 1.165/09, que modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposta votada, de autoria do Conselho de Ética, aprimora e corrige distorções do antigo código, como, por exemplo, a ocupação de funções pelo corregedor e o corregedor substituto. Pelo novo texto, ambos podem participar de comissões, assumir lideranças partidárias ou de blocos. O texto já foi aprovado em primeira discussão com a incorporação de 14 emendas e poderá receber novos acréscimos.