BARREIRA FISCAL APLICA R$ 800 MILHÕES EM MULTAS

 01/02/2016 - 18:45h - Atualizado em 01/02/2016 - 18:45h
 » Julia de Brito e Thaise Constancio

Operação da Secretaria de Governo abordou 18 milhões de veículos

Em seis anos, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, já aplicou mais de R$ 800 milhões em multas. Responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a ação permanente já abordou cerca de 18 milhões de veículos e lavrou mais de 120 mil autos de infração.

A Barreira Fiscal começou, em fevereiro de 2010, com viés tributário, em parceria com a Secretaria de Fazenda. Desde então, ampliou suas ações e hoje atua na área de Segurança Pública, em conjunto com a Polícia Militar na apreensão de drogas e identificação de crimes ambientais, produtos contrabandeados e foragidos da Justiça.

Para aprimorar ainda mais a fiscalização, o Governo do Estado vai investir, através de uma Parceira Público Privada (PPP), R$ 600 milhões na instalação de scanners nos cinco postos fixos da Barreira Fiscal. Além de ajudar no combate à sonegação de impostos, o uso dos equipamentos terá efeito nas ações contra o tráfico de armas e drogas e no contrabando de produtos pirateados.

- Realizamos um trabalho manual. A implantação dos scanners será um dos maiores avanços do Estado e o maior case de Segurança e tributação que teremos no país. Com os equipamentos, vamos agilizar a verificação da carga transportada e, caso haja alguma incoerência, o caminhoneiro será multado ou preso, de acordo com a gravidade da infração. Haverá maior controle na sangria dos cofres públicos pela sonegação de impostos e na contenção dos contrabandos que infestam as comunidades do Rio, em especial com armas, drogas e produtos pirateados - afirmou o secretário de Governo, Paulo Melo.

 

Desde 1º de fevereiro de 2010, a Operação Barreira Fiscal registrou quase 13 mil ocorrências, 2,5 toneladas de entorpecentes foram apreendidas e 49,25 toneladas de produtos pirateados retiradas de circulação.

- Comparando os dois últimos anos, observa-se uma queda de 13% no fluxo de veículos. Apesar disso, aplicamos mais multas no comparativo 2015/2014 (aumento de 29,4% de autos de infração). Temos atuado com mais eficácia e isso foi possível porque implementamos modificações no processo de fiscalização. Houve aumento da produtividade dos agentes, ampliação dos recursos e a utilização do sistema de registro de passagem nas abordagens de veículos de carga. Agora, o próprio sistema sinaliza, canal verde ou vermelho, cruzando dados das notas fiscais com as informações do banco de dados da Fazenda. Apesar de todo esse controle, os fraudadores continuam se arriscando - explicou o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

 

Mais de 480 agentes em ação

A equipe da Barreira Fiscal é formada por mais de 480 pessoas, entre agentes da Secretaria de Governo, PMs e auditores da Receita Estadual. Atualmente, a Operação conta com cinco postos fixos de fiscalização por onde passam, em média, 10 mil caminhões por dia: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR-040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna), além de uma unidade volante na Região Metropolitana, com foco em combustíveis.

- Com um equipamento de leitura de código de barras, digitalizamos as notas fiscais dos caminhões. O próprio sistema indica se o veículo tem um histórico de idoneidade ou é reincidente em irregularidades. Temos trabalhado incessantemente para fiscalizar cada vez mais veículos de carga e os scanners vão contribuir com essa melhoria -afirmou Reynaldo Braga.