Depois de alterar as regras da aposentadoria dos novos servidores da União, o Ministério da Previdência Social vai atacar as pensões do INSS. Uma minirreforma previdenciária planejada pelo governo prevê reduzir direitos, especialmente, das viúvas mais novas. Elas receberiam apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e o período de recebimento do benefício seria limitado à idade, podendo até deixar de receber a pensão.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou, em entrevista exclusiva a O DIA na segunda-feira, em evento da Rio+20, que o pré-projeto da minirreforma já está pronto e será apresentado a um núcleo estratégico ministerial, que é formado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Segundo Garibaldi, é improvável que o projeto seja discutido ainda este ano, por causa da crise financeira internacional.
“No momento a mudança nas pensões está sendo apenas estudada pelo governo, não é prioridade para a presidência. A presidenta Dilma está preocupada apenas com os efeitos da crise”, concluiu.
Para o ministro, a mudança é necessária face aos altos gastos do governo com o benefício, em torno de R$ 992 milhões anuais, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2010.
“O Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) vai dar resultados sim, mas as contas da Previdência Social serão sanadas só daqui a 30 anos. Se as pensões fossem mexidas, traria uma economia imediata para o governo, especialmente por causa da sombra da crise financeira internacional”, afirmou Garibaldi.
Principais pontos das mudanças
O projeto da minirreforma da Previdência foi apresentado oficialmente às centrais sindicais ainda no ano passado. Conforme O DIA noticiou, as viúvas seriam as mais prejudicadas pelas mudanças. Elas teriam direito a apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e teriam o período de recebimento do benefício limitado à idade.
A quantia a receber aumentaria apenas em 10% de acordo com o número de dependentes. Depois de atingir à maioridade, os filhos deixariam de ter direito ao benefício e o adicional voltaria ao INSS.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou, em entrevista exclusiva a O DIA na segunda-feira, em evento da Rio+20, que o pré-projeto da minirreforma já está pronto e será apresentado a um núcleo estratégico ministerial, que é formado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Segundo Garibaldi, é improvável que o projeto seja discutido ainda este ano, por causa da crise financeira internacional.
“No momento a mudança nas pensões está sendo apenas estudada pelo governo, não é prioridade para a presidência. A presidenta Dilma está preocupada apenas com os efeitos da crise”, concluiu.
Para o ministro, a mudança é necessária face aos altos gastos do governo com o benefício, em torno de R$ 992 milhões anuais, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2010.
“O Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) vai dar resultados sim, mas as contas da Previdência Social serão sanadas só daqui a 30 anos. Se as pensões fossem mexidas, traria uma economia imediata para o governo, especialmente por causa da sombra da crise financeira internacional”, afirmou Garibaldi.
Principais pontos das mudanças
O projeto da minirreforma da Previdência foi apresentado oficialmente às centrais sindicais ainda no ano passado. Conforme O DIA noticiou, as viúvas seriam as mais prejudicadas pelas mudanças. Elas teriam direito a apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e teriam o período de recebimento do benefício limitado à idade.
A quantia a receber aumentaria apenas em 10% de acordo com o número de dependentes. Depois de atingir à maioridade, os filhos deixariam de ter direito ao benefício e o adicional voltaria ao INSS.
Aposentadoria por invalidez
Outro ponto polêmico do projeto da minirreforma da Previdência é o corte em 30% no valor dos benefícios de aposentados por invalidez. Eles teriam as aposentadorias calculadas com base em 70% do salário de benefício, acrescido de apenas de 1% para cada ano de contribuição a mais. Sendo limitado até o máximo de 30%.
Para o assessor jurídico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Pedro Dornelles, a nova reforma vem para beneficiar apenas a Previdência Privada. “Como apresentada, ela é absurda. O segurado perde direito fundamentais, sendo as pensionistas, as mais prejudicadas”, avalia.
Salário mínimo no ano que vem será de R$ 667
O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, garantindo inicialmente um reajuste de 7,36% para o salário mínimo em 2013. O documento eleva o piso nacional para R$667,75, a partir de janeiro do ano que vem. Pelo menos 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com o novo valor.
O projeto da LDO elaborado pela equipe econômica do governo projeta ainda um salário mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte, resultando em aumento de 29% acumulados até 2015.
O relatório prevê que os congressistas, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e Senado e as bancadas estaduais poderão apresentar emendas à proposta orçamentária. O prazo para envio termina no dia 28 de junho. Nenhum parlamentar poderá fazer mais de uma emenda que contemple a mesma ação orçamentária.
Fonte: O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário