Parto em casa e trabalho de parteira estão proibidos

Uma decisão tomada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) acendeu a discussão sobre os direitos da mãe na gravidez.
Duas resoluções, que entraram em vigor na semana passada, proíbem a atuação de parteiras, doulas — acompanhantes de gestantes — e a realização de partos em casa.
O principal argumento da entidade é que essas profissionais e o procedimento fora de ambiente hospitalar coloca em risco a mulher e o bebê.

O médico que participar do parto domiciliar será processado disciplinarmente e pode até perder o direito de exercer a profissão. O Rio é o primeiro estado do País a ter esse tipo de proibição. No Brasil, existem cerca de 60 mil parteiras em atuação.
“Estão querendo voltar ao tempo em que as mulheres tinham filhos em casa. Isso é absolutamente inseguro. Essas mães estão sendo iludidas. A doula não tem formação nenhuma. E o médico que atua com elas ou faz parto em casa comete um crime contra o paciente”, defendeu o obstetra Luís Fernando Moraes, conselheiro do Cremerj.
Pais de Bel, de apenas 15 dias, o casal Bia Siqueira, 31, e Guilherme Abrunhosa, 29, defende que a atividade de doula é importante para muitas mães no trabalho de parto.
“Com essa proibição, se eu tiver outro filho, vou entrar com mandado de segurança para garantir uma doula ao nosso lado. Ela trouxe tranquilidade para a Bia”, disse Guilherme.
Com mais de cinco mil partos no currículo, a professora de Enfermagem Lelia Maria Queiroz acha a medida do Cremerj arbitrária . “O Ministério da Saúde reconhece as parteiras. Como os médicos do Rio, não?”. Coren afirma que decisão é retrocesso e vai acionar MP
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) vai acionar o Ministério Público contra a medida do Cremerj. A entidade afirma que a decisão pode resultar no fim das casas de parto, além de ser ilegal e um retrocesso histórico, porque legisla sobre o corpo feminino.
“As resoluções inibem o direito da mulher de decidir onde e por quem será acompanhada no seu parto, praticamente obrigando-a a dar à luz no hospital.

O Cremerj desrespeita os preceitos dos manuais do SUS sobre os direitos sexuais e reprodutivos, além dos decretos do Ministério da Saúde referentes à humanização no parto”, afirmou o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus.
A Presidente da Associação Nacional de Doulas, a professora Maria de Lourdes da Silva Teixeira, a Fadynha, 63 anos, lembrou que a decisão terá efeito imediato em muitas mães.
“Ficamos proibidas de entrar nas maternidades. E como fica o direito da gestante?”, disse ela, que, mesmo com a proibição, vai ministrar um curso para formação de doulas em setembro.

 Christina Nascimento/ O Dia