O Procon Estadual realizou, nesta terça-feira (17/11), no Shopping Grande Rio, em São João de Meriti, uma nova etapa da Operação Pré-Natal. Dos 52 estabelecimentos fiscalizados, 31 foram autuados. Desses, dois foram interditados: a loja da operadora de telefonia TIM e o quiosque Athletic Way - ambos não tinham o alvará de funcionamento nem o certificado do Corpo de Bombeiros. No quiosque, também faltava o Livro de Reclamações e os valores das parcelas na compra a prazo estavam informados em uma fonte maior do que a do preço à vista, contrariando o que determina a lei.
Problemas relacionados ao certificado do Corpo de Bombeiros foram encontrados em 13 estabelecimentos fiscalizados. Os fiscais deram um prazo de 48 horas a estas lojas para que apresentem o documento ao Procon Estadual. A segunda irregularidade mais constatada foi a falta de preços nos produtos expostos à venda: oito lojas apresentavam essa irregularidade. Na Bagaggio, entretanto, o problema era um pouco diferente. A loja anunciava descontos de até 60%, mas nenhum dos artigos à venda tinha essa redução de valor. Com a ação desta terça-feira, chega a 100 o número de estabelecimentos autuados - sendo dois interditados - na Operação Pré-Natal.
Não foram encontradas irregularidades em 21 lojas: Walter's Coiffeur, Fragrant's, Casa da Empada, Rei dos Quadros, Vivo, Le Postiche, Drogaria Extra, Taco, Óticas Carol, First Class, Anandra, Ri Happy, Actual Modas, Fuel, Azzemell, Chocolates Brasil Cacau, South, Polishop, Chifon, Casa&Video e Casas Bahia.
Balanço da Operação Pré-Natal:
1 - Battoons: Ausência do Livro de Reclamações.
2 - Di Santinni: Ausência do Livro de Reclamações autenticado.
3 - Ortobom: Ausência de preços em algumas mercadorias.
4 - Bagaggio: A empresa tinha informação para compras com desconto de até 60%, mas nenhum produto à venda tinha esse desconto.
5 - Lulean Joias: Ausência do Livro de Reclamações. Valor da parcela em fonte maior do que a do preço à vista.
6 - Rocha Joias: Ausência do Livro de Reclamações e de preços dos produtos.
7 - Leader: Duas reclamações registradas no Livro de Reclamações não enviadas no prazo legal 30 dias). Outras cinco reclamações sem protocolo ou cópia do aviso de recebimento.
8 - Colombo: Ausência de preços das mercadorias no interior da loja.
9 - Magia dos Pés: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
10 - Piticas: Ausência do Livro de Reclamações.
11 - Espaço Rubro-Negro: Ausência de preços nos produtos expostos à venda no interior da loja.
12 - Marisa: Valor da parcela em fonte maior do que a do preço à vista. Reclamações do Livro de Reclamações não entregues ao Procon Estadual.
13 - Veste Multimarcas: Ausência do Livro de Reclamações, do cartaz do 151 e do Código de Defesa do Consumidor.
14 - TIM: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. Estabelecimento interditado.
15 - Sportmix Black: Ausência no local do alvará de funcionamento. Ausência do Livro de Reclamações.
16 - Stand On: Ausência do alvará de funcionamento no local. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
17 - Colchões Premier: Ausência de preços nos produtos.Valor da parcela em fonte maior do que a do preço à vista. Reclamação no Livro de Reclamações não enviada ao Procon no prazo legal (30 dias). Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de48 horas para a apresentação.
18 - Silbrun: Alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros apresentados em forma de protocolos. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação da documentação definitiva.
19 - Sweet Place Doces: Ausência do Livro de Reclamações e de preços nos produtos.
20 - 55 RJ Artigos e Roupas Esportivas: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
21 - Ponto Frio: Valor da parcela em fonte maior do que a do preço à vista.
22 - Samsung: Reclamação com data de 14/06/2015 não enviada (prazo é de 30 dias). Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
23 -K&K: Ausência do alvará de funcionamento e de preços na vitrine.
24 - WQS Surf: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
25 - Golden Ótica: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
26 - Quiosque Athletic Way: Valor da parcela em fonte maior do que a do preço à vista. Ausência doLivro de Reclamações,do certificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. Estabelecimento interditado.
27 - RL: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
28 - Aleatory: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
29 -Censura 18: Ausência de preços nos produtos de forma clara ao consumidor e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
30 -LF: Ausência do Livro de Reclamações.
31 - Dondokas: Ausência do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
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