quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Vice-ministro de Proteção dos Consumidores da Alemanha aprova a atuação do Procon Estadual





Em encontro com a secretária de Defesa do Consumdor, Cidinha Campos, vice-ministro afirma que atuação do Procon-RJ é tão boa quanto na Alemanha

Em um encontro marcado por Joachim Schemel, cônsul-geral adjunto do Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro, o vice-ministro Federal da Justiça e de Proteção dos Consumidores da Alemanha, Gerd Billen, conversou, nesta terça-feira (17/11), com a secretária de estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos. O vice-ministro veio ao Brasil para ver como estavam os preparativos da cidade para a Olimpíada do ano que vem e como estavam as políticas de defesa do consumidor no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro. Ele ficou impressionado com o que e viu e ouviu: “Estou satisfeito. Acredito que a cidade deverá estar preparada para oferecer os Jogos Olímpicos no ano que vem e os alemães que vierem curtir o evento não deverão se preocupar com a relação de consumo no Rio. O Procon do estado parece estar fazendo um ótimo trabalho de fiscalização e no atendimento a reclamações”, afirmou.

Gerd Billen tem um histórico de mais de 30 anos de trabalho em prol da Defesa do Consumidor em seu país e verificou que o Brasil tem uma política nesta área tão boa quanto a alemã. “O sistema de mediação de conflitos entre fornecedor e consumidor que vocês praticam é muito parecido com o alemão”, declarou. Em relação às possíveis preocupações que os turistas alemães possam ter nessa área, Cidinha falou sobre as ações de sua secretaria: “O Rio de Janeiro é uma cidade essencialmente turística e era muito fácil de encontrar estabelecimentos que ofereciam dois preços diferentes para os produtos que vendiam. Um para moradores da cidade e outro para turistas. Havia até casos de restaurantes com cardápios de preços diferenciados para quem estivesse visitando a cidade. Isso mudou. O Procon-RJ está marcando firme em cima de denúncias deste tipo e hoje quase não acontece mais”, disse Cidinha.

Para auxiliar os turistas que virão em peso à cidade durante a Olímpiada, Cidinha falou que o Procon-RJ terá um esquema de plantão com funcionários nos aeroportos e atendimento reforçado pelo Disque Procon (151). “Este número de telefone é o mais usado de todo o Brasil”, destacou o cônsul-geral Joachim Schemel. “Todos os estabelecimentos possuem um cartaz com esse telefone. O Procon é uma instituição respeitada em todo o Brasil”, concluiu. Além disso, serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em inglês e espanhol. Esses exemplares também já podem ser baixados gratuitamente no site do Procon-RJ (www.procon.rj.gov.br).


O vice-ministro mostrou particular preocupação com a abusividade dos preços que poderá ser praticada por hotéis e companhias aéreas durante os jogos. Lembrando as ações do Procon durante a Copa do Mundo, realizada no ano passado, Cidinha falou sobre as autuações contra empresas deste tipo que a autarquia realizou naquele período. “No caso das companhias aéreas, como a Copa ocorria em várias capitais brasileiras, havia linhas interestaduais com preço bem mais caro do que linhas internacionais. Apesar de a tarifação de preços ser livre no Brasil, em casos de aumentos considerados abusivos o Procon tem o dever de agir”, afirmou a secretária.


Durante a reunião, houve vários momentos de descontração. Gerd Billen presenteou Cidinha com uma estatueta de um urso, o animal símbolo da cidade de Berlim. O brasão que consta na bandeira da cidade tem um urso em destaque. O vice-ministro afirmou ter certeza de que os alemães que viessem ao Rio voltariam com boas lembranças para casa. “Afinal, tivemos muito prazer em vir a Copa no Brasil”, gracejou.  Também participaram da reunião, Beatrix Lindner, chefe do Departamento de Política de Proteção do Consumidor do Ministério Federal da Justiça e de Proteção dos Consumidores da Alemanha; Martin Nissen, conselheiro para Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor da Embaixada da Alemanha; Tatyana Kaulich, assessora de Economia do Consulado Geral da Alemanha; Sergio Eiras, Presidente do Procon-RJ; e Carlos Eduardo Amorim, Diretor Jurídico do Procon-RJ.

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