quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Baile do Hawaii


IPTU 2016: PREFEITURA FAZ PLANTÃO NESTE SÁBADO PARA ATENDER CONTRIBUINTE


Equipe da Secretaria de Fazenda faz plantão neste sábado, dia 30, das 9h às 13h, para atender os contribuintes que queiram quitar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Quem estiver em dia com os exercícios anteriores tem até o próximo dia 31 de janeiro para pagar o imposto com desconto de 20% caso quite o tributo em cota única.Para quem possui débito, o desconto é de 15% no caso de cota única quitada até o dia 31.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2742-3352, ramal 219, de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou pelo e-mail da Dívida Ativa: dividaativa@teresopolis.rj.gov.br.

TERESÓPOLIS REALIZA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À HANSENÍASE



Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase, celebrado no próximo domingo, 31, equipes dos postos da estratégia de saúde da família estão realizando campanha de orientação aos pacientes sobre a doença.

O objetivo é alertar a população, destacando a importância de se procurar uma Unidade de Saúde no caso de manifestação dos sintomas, pois a hanseníase é uma doença curável e o tratamento é disponibilizado gratuitamente nas unidades de saúde do Município.

Informações também podem ser obtidas no Programa de Controle da Hanseníase, vinculado à Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (Rua Júlio Rosa, 366 – Tijuca), e que mantém atendimento nas segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h


A doença
A Hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, causada pela bactéria (bacilo) Mycobacterium leprae. Afeta a pele e os nervos periféricos e se não for diagnosticada e tratada, pode levar a severas deformidades.

A transmissão ocorre quando uma pessoa saudável respira ar contaminado por bactérias liberadas no ambiente por uma pessoa doente ao tossir, espirrar ou falar. Esta infecção pode, ou não, levar ao desenvolvimento da doença. Isso vai depender de alguns fatores, como a imunidade de cada um; o tempo que o doente convive com as pessoas que estão transmitindo; e a quantidade de bacilos que o doente está eliminando.

É importante que todos que residem com uma pessoa com hanseníase procurem uma Unidade de Saúde para serem examinadas. Os familiares que convivem no mesmo domicílio são as pessoas com maior risco de contrair a doença. Não é necessário separar copos, talheres, roupas ou lençóis, já que a contaminação se dá apenas por via aérea, e não por objetos.

A hanseníase pode se apresentar com manchas claras ou avermelhadas, com dormência, perda do tato, dor e sensação de calor ou frio. Também pode causar diminuição da força e até paralisias nas mãos e nos pés. Quando não tratada, pode evoluir para deformidades. No caso de haver uma mancha há mais de três meses, a pessoa deve procurar imediatamente uma Unidade de Saúde próximo de sua residência, para que haja o diagnóstico e o tratamento.

O diagnóstico é essencialmente clínico. Além das lesões esbranquiçadas ou avermelhadas, com diminuição de sensibilidade (dormência), a doença também pode se apresentar por caroços, perda de pelos ou da sudorese na área das manchas, e nervos dolorosos ou com espessamento. A hanseníase tem cura e o tratamento é gratuito! Os medicamentos estão disponíveis nas Unidades de Saúde do município.

PREFEITURA PAGA MAIS R$ 1,3 MILHÃO EM SALÁRIOS


A Prefeitura efetuou nesta quinta-feira, 28, o pagamento de mais uma parcela dos salários dos funcionários ativos, totalizando R$ 1,3 milhão. Além disso, está previsto para esta sexta-feira, 29, o repasse de recursos para o Tereprev para a continuidade do pagamento de aposentados e pensionistas. Somando-se às quantias já depositadas nas contas dos servidores, chega-se ao total de R$ 8,4 milhões em salários do mês de dezembro e do 14º.

DETRAN LEVA VISTORIA A 49 MUNICÍPIOS EM FEVEREIRO

 

 » Ascom do Detran
Motoristas podem solicitar serviços como licenciamento anual

Durante o mês de fevereiro, o Detran vai visitar 49 municípios fluminenses para oferecer serviços como licenciamento anual, 2ª via de CRV (Certificado de Registro de Veículos), inclusão e baixa de alienação, alteração de características, além de transferências de propriedade, de município e de jurisdição.

Com a visita dos vistoriadores, a partir de segunda-feira (1/2), o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos.

Para agendar o serviço, os motoristas devem ligar para 0800 020 4040 e 0800 020 4041 ou acessar o sitewww.detran.rj.gov.br.

Confira abaixo o calendário: 

1/2 – Mendes, Natividade, Quissamã e Rio das Flores;

2/2 – Guapimirim, Carapebus, Varre e Sai e Engenheiro Paulo de Frontin;

3/2 – Piraí, Laje do Muriaé, Conceição de Macabu e Japeri;

4/2 – Três Rios, Rio das Ostras, Porciúncula e Rio Claro;

5/2 – Itatiaia, Arraial do Cabo e Pinheiral;

15/2 – Levy Gasparian, Tanguá, São José do Vale do Rio Preto e Porto Real;

16/2 – Quatis, São Francisco de Itabapoana, Silva Jardim e Sumidouro;

17/2 – Carmo, Iguaba Grande, São João da Barra e Seropédica;

18/2 – Paraty, Italva, Arraial do Cabo e Areal;

19/2 – Três Rios, São Fidélis, Saquarema e Mangaratiba;

22/2 – Bom Jardim, Quissamã, São João da Barra e Sapucaia;

23/2 – Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Carapebus e Duas Barras;

24/2 – Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana e Cambuci;

25/2 – Aperibé, Cardoso Moreira, Rio das Ostras e Trajano de Moraes;

26/2 – São Sebastião do Alto, Saquarema, São Fidélis, Três Rios e São José de Ubá;

29/2 – São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Cantagalo.


Procon Estadual baixa portaria proibindo 'cercadinhos' em blocos de rua no Carnaval



Reserva de espaço valerá apenas em casos específicos

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, publicou uma portaria proibindo os "cercadinhos" nos blocos de rua do Carnaval do Rio de Janeiro. As agremiações não poderão delimitar espaços VIP por meio de cordões, seguranças ou outros meios. Esse recurso poderá ser usado apenas para isolar crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e grávidas, além de pessoas diretamente ligadas a organização e músicos que estiverem tocando nos blocos. A portaria proibe a cobrança para o uso desses "cercadinhos".

O Procon Estadual estabeleceu a portaria a partir das notícias divulgadas pela mídia sobre o bloco "Me Esquece", que desfilou, na semana passada, com um "cercadinho". A portaria vem reforçar a proibição aos "cercadinhos" determinada pelo Decreto Municipal 36.760, publicado em fevereiro de 2013.

CONTA CONJUNTA PODE SER PENHORADA PARA PAGAR DÍVIDA DE UM TITULAR


Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles, da mesma forma que dispõem do total do saldo nela existente. Essa foi a decisão da 1ª Turma do TRT/RJ, que acompanhou o voto da juíza convocada Maria Helena Motta ao julgar um agravo de petição interposto por filha de sócia de empresa executada. A moça mantém uma conta conjunta com a mãe, cujos valores foram penhorados para quitar débitos trabalhistas. O recurso foi usado para atacar decisão do juiz Munif Saliba Achoche, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
Em sua defesa, a filha da executada alegou que não é sócia da empresa condenada e que não figura como ré no processo. Afirmou também que os recursos existentes na conta conjunta são provenientes do seu salário recebido no exterior. Ainda segundo ela, os seus pais, sócios da empresa, recebem proventos incompatíveis com o saldo bancário, o que seria comprovado pelas declarações do imposto de renda. Por fim, ressaltou que, por falha da instituição bancária, sua mãe não foi excluída da conta corrente em 2014.
Mas, para a relatora do acórdão, juíza Maria Helena Motta, "se a conta era conjunta, significa dizer que todos os titulares podem dispor do valor depositado, que não pode ser considerado, portanto, como patrimônio exclusivo da agravante".
A magistrada reforçou, em seu voto, que não há como identificar o que pertence a um ou a outro titular de uma mesma conta após o depósito, uma vez que não houve rastreamento dos saques, sendo no máximo possível delimitar que certo valor, antes de ser depositado, pertencia a um deles.
Outro aspecto importante para a relatora foi que decorre da vontade das partes, ao contratar com o banco, a solidariedade entre os cotitulares em uma conta conjunta. "É uma opção que fazem, conscientes do risco de responder um pela dívida criada pelo outro, da mesma forma que ambos são credores da totalidade do saldo existente na conta, dele dispondo para saques e pagamentos de suas dívidas", afirmou a juíza.
Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.
Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

Começam a valer novas regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2016


Pais e responsáveis devem ficar atentos às novas regras da Portaria Normativa de Carnaval. As alterações, editadas pela 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital em agosto de 2015, começam a valer a partir da folia deste ano. No dia 9 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, os desfiles das escolas mirins vão começar às 18h e terminar às 2h. Segundo o juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara da Infância, até o ano passado, o desfile começava duas horas antes e muitas crianças sofriam com o calor excessivo, expostas a altas temperaturas no verão. As mudanças visam à proteção de crianças e adolescentes que participam e assistem aos desfiles de Carnaval. 
 
Na apresentação de escolas de samba do Grupo Especial, a idade mínima permitida para crianças que desfilam no chão passou de seis para oito anos. Na bateria e nos carros alegóricos só serão permitidas crianças a partir de 12 anos, com cumprimento de todas as regras de segurança, como guarda-corpo, altura mínima e autorização do Corpo de Bombeiros. A classificação etária para as crianças que irão assistir aos desfiles adultos será de cinco anos. Nos desfiles mirins, a entrada está liberada.
 
Também mudou a forma como são deferidos os alvarás para participação de crianças e adolescentes em eventos de carnaval. A emissão do documento ficou mais rápida. “Às vezes, a pessoa paga a fantasia o ano inteiro e na hora de desfilar fica impossibilitada por conta de problemas burocráticos. Por isso, a partir de toda a documentação reunida, estamos concedendo o alvará para as escolas de samba até 40 dias antes do Carnaval e a listagem com os nomes das crianças e adolescentes pode ser modificada até 19h da sexta-feira que antecede os desfiles”, explica o magistrado. 
 
As alterações foram definidas em audiência pública em conjunto com representantes do governo e das escolas mirins, e também da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), da Associação das Escolas de Samba-Mirim do Rio, do Sindicato dos Clubes e da Riotur. A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital também elaborou uma cartilha explicando as novas regras da Portaria Normativa de Carnaval de forma didática à população.
 
Segundo informações da 1ª Vara da Infância, as ocorrências mais comuns durante o desfile mirim são crianças perdidas, quando ocorre o acolhimento institucional dos menores nos casos em que os pais não chegam para buscá-los; e autos de infração, quando as agremiações descumprem as regulamentações da vara e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
 
Processo: 0272477-10.2015.8.19.0001
 
JL/JM

GRATUIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR


Alunos devem solicitar o benefício no site do RioCard a partir desta terça-feira (26/01)

Os estudantes da rede estadual de ensino que estão solicitando pela primeira vez a gratuidade no transporte escolar nos modais ônibus e barca, para o trajeto casa-escola-casa, devem acessar o site do RioCard (www.riocard.com), a partir de 26 de janeiro, para autenticação de seus dados.

Para se cadastrar no site, o aluno deverá informar o número da matrícula e o nome completo e cadastrar a foto. A partir desses procedimentos, o estudante receberá o cartão em sua unidade escolar.

Caso o aluno necessite da 2ª via do cartão, por motivo de perda, danificação, furto ou roubo, deverá solicitá-la também por meio do site do RioCard e efetuar o pagamento da taxa.

Em caso de transferência de unidade escolar, o estudante deve garantir a manutenção do seu número de matrícula na escola de destino.

Aqueles que confirmarem matrícula nos dias 02, 03 e 04/02 poderão fazer a solicitação dos cartões 72 horas após a data da confirmação.
 

BARREIRA FISCAL APREENDE CHURRASQUEIRAS SEM NOTA FISCAL


Ocorrência aconteceu no Posto de Nhangapi

Agentes da Operação Barreira Fiscal, do Posto de Nhangapi, em Itatiaia, abordaram, na madrugada desta quarta-feira (27/1), um caminhão que vinha da cidade de Cotia (SP) com destino a Teresópolis (RJ). A carreta transportava 25 churrasqueiras, mas somente dez foram declaradas na nota fiscal. A transportadora foi autuada pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual, da Secretaria de Fazenda, por circular com mercadoria sem documentação fiscal.

A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 190 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 12.491 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 8.977 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.532 kg de drogas.

Neste período, os agentes fizeram 690 registros de pirataria, totalizando 49 toneladas de produtos ilegais. Foram apreendidas 226 armas e 5.810 munições de pequeno e grosso calibre. Vinte e cinco veículos roubados foram recuperados.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

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Atualizações

Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS

Serviço vai permitir atendimento mais rápido, aprimorar a segurança das informações e os mecanismos de comprovação


A partir de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (27), na Portaria Nº 89, de 22 de janeiro de 2016.
A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível aqui ou no Portal do MTPS, para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na Carteira de Trabalho.
Sistema – O Sistema Informatizado do Registro Profissional (Sirpweb) foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação.
Por meio do Sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.
Registro – O registro profissional é um cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Ele permite que profissionais de quatorze categorias regulamentadas por leis federais ingressem no mercado de trabalho: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

FAETEC TERESÓPOLIS DIVULGA RESULTADO DO SORTEIO DAS VAGAS PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E REALIZA MATRÍCULAS NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JANEIRO



A FAETEC Teresópolis informa que o resultado do sorteio automático das vagas disponíveis para os cursos do CETEP – Teresópolis, já se encontram disponíveis através do site faetec.rj.gov.br – ACESSE, veja o resultado!
         Caso tenha sido sorteado, a Unidade estará funcionando nos dias 28/01 quinta-feira e 29/01 sexta-feira das 8:00 às 20:00 e 30/01 das 8:00 às 12:00 para efetivação das matrículas.

         Após essa data, as vagas serão novamente sorteadas para a lista de reclassificação.

Juizado Especial Cível de Nova Friburgo tem inscrição para advogado dativo


O Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, está com vagas abertas para a atuação em regime voluntário de advogados dativos.
A atuação desses advogados começará em fevereiro, em dia ainda a ser agendado. Para participar, os interessados deverão dispor de um dia a ser dedicado ao plantão, em sala reservada especialmente aos dativos. Dependendo do número de selecionados, os plantões poderão ser fracionados.
O juiz Eric Scapim Cunha Brandão, do JEC, informa aos advogados que deverão entregar seus currículos no gabinete do juizado, na Av. Euterpe Friburguense 201, primeiro andar, Centro de Nova Friburgo.
No exercício da função, os advogados dativos auxiliam as partes assistidas em audiências de conciliação e de instrução e julgamento, além do acompanhamento do trâmite processual na fase de conhecimento e de execução. Com o objetivo de dar mais efetividade à prestação jurisdicional, essa atuação amplia o auxílio prestado à população que recorre à Justiça, em consonância com a Defensoria Pública.
 PC/ SF

Procon Estadual autua 22 restaurantes da Zona Sul do Rio


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O Procon Estadual, ligado à SecretariadeEstadodeProteção e Defesa do Consumidor, realiza, nesta quarta-feira (27/01), uma nova etapa da Operação Esquentando os Tamborins visando o Carnaval. A vistoria ocorreu desta vez em 36 restaurantesdeIpanema, Gávea, Copacabana e Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Dos 36 fiscalizados, 22 estabelecimentos foram autuados. Ao todo foram descartados cerca de 50 kg de alimentos impróprios ao consumo e 100 litros de chope vencidos.

No bar Garota da Gávea, localizado na Praça Santos Dumont, 144, os fiscais encontraram dois barris de 50 litros de chope vencido no dia 26 deste mês. Também constataram pisos quebrados na cozinha e lixeira sem tampa e deram o prazo de 20 dias para reparar as irregularidades.

Em Ipanema, o restaurante Brasileirinho, localizado na Rua Jangadeiros, 10, não contava com filtro de água, e a instalação imediata de um foi determinada pelos fiscais. Além disso, a dedetização estava vencida desde novembro e o certificado de potabilidade da água desde março de 2015. Também não foi apresentado no momento da vistoria o certificado do Corpo de Bombeiros. A fiscalização definiu 48 horas para sua apresentação no Procon Estadual. O estabelecimento não possuía um exemplar do Livro de Reclamações.

O bar Mais Que Nada, na Rua Xavier da Silveira, 34, em Copacabana, que funciona com música ao vivo, não possuía sinalização de rotas de escape e saída de emergência, como determina a lei para este tipo de estabelecimento. Também não havia iluminação de emergência nem cartazes com lotação máxima, com as normas de segurança em caso de incêndio e com os dizeres “proibido fumar” e “se beber não dirija”. A segurança do local não contava com circuito interno de TV. Os fiscais deram 15 dias para a regularização dos problemas.

Não apresentaram irregularidades os seguintes estabelecimentos: Boteco Da Garrafa (Rua Bolívar, 27 – Copacabana); Belmonte (Rua Jardim Botânico, 617); Banana Jack (Rua Jangadeiros, 6 Lj B – Ipanema); Bibi (Rua Jardim Botânico, 636); Fazendola (Rua Jangadeiros, 14 – Ipanema); Belmonte (Rua Teixeira de Melo, 53 b – Ipanema);Braseiro da Gávea (Praça Santos Dumont, 116); Bar Hipódromo(Praça Santos Dumont, 4 - Gávea); Nanquim (Rua Jardim Botânico, 644 – Jardim Botânico); Restô(Rua Joana Angélica, 162 – Ipanema); La Mole (Rua Joana Angélica, 158 – Ipanema); Manoel e Juaquim (Av. Atlântica, 3807 – Copacabana); Sindicado do Chope (Av. Atlântica, 3806 – Copacabana); Filé de Ouro (Rua Jardim Botânico, 731 – Jardim Botânico).

Balanço da Operação Esquentando os Tamborins

1- Vitoria Régia (Rua Jardim Botânico, 612 - Jardim Botânico): Ausência do certificado de potabilidade da água e do Certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias e 48 horas respectivamente.

2- Garota da Gávea (Praça Santos Dumont, 144): Dois barris de 50L de chope vencido em 26/01. Pisos quebrados na cozinha e lixeira sem tampa, prazo de 20 dias para reparo.

3- Zot Gastrobar (Rua Bolívar, 21 – Copacabana): Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do cartaz informativo sobre disponibilização água gratuita. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

4- Bar Madelon (Rua Bolívar, 35 – Copacabana): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Ausência do cartaz informativo sobre disponibilização água gratuita.

5- Big Bar (Praça Santos Dumont, 132 – Gávea): Certificado de potabilidade de água vencido.

6- Polis Sucos (Rua Jardim Botânico, 605 - Jardim Botânico): Produto vencido: 22 kg de ponta de carne vencido em 27/12/15. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do Livro de Reclamações.

7- Marquês da Gávea (Praça Santos Dumont):Produtos vencidos: 2 kg de molho de picadinho; 525 g de contra filé. Ausência do cartaz informativo sobre disponibilização água gratuita.

8- Brasileirinho (Rua Jangadeiros, 10 – Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações. Dedetização vencida em 24/11/15. Certificado de potabilidade da água vencido em 03/2015. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. O estabelecimento não possui filtro de água. Determinada a instalação imediata.

9- Terzetto Café (Rua Jangadeiros, 28– Ipanema): Ausência potabilidade de água e dedetização. Prazo de 15 dias para apresentar.

10- Meating Homemade Burgers (Rua Marques de São Vicente, 3 – Gávea): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

11- Bacalhau do Rei (Marquês de São Vicente, 11): Produtos vencidos: 4 kg de frango; 4 kg de farofa e 1 k g de grão de bico.

12- Papa Nobre (Jardim Botânico, 643 – Jardim Botânico): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Ausência de certificado de potabilidade da água.

13- Restaurante Beterraba (Rua Souza Lima, 37 – Copacabana): Sem especificação: 7kg e 500g de camarão sem especificação. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Lixeira sem tampa na cozinha.

14- Pin Pin Sucos (Rua Jardim Botânico, 657/C – Jardim Botânico): Reclamação no Livro de Reclamações não encaminhada, datada de 25/02/15. Ausência do certificado de potabilidade.

15- Mais Que Nada (Rua Xavier da Silveira, 34 – Copacabana): Não há sinalização de rotas de escape e saída de emergência. Não há iluminação de emergência. Não há cartaz com lotação máxima. Não há cartaz visível com as normas de segurança em caso de incêndio. Não há circuito interno de TV. Não há cartazes “proibido fumar” e “se beber não dirija”. Prazo de 15 dias para regularização.

16- Restaurante Baghdad (Rua Bolívar, 45 – Copacabana): Sem especificação: 1kg e 500g de arroz com lentilha; 1kg de homus; 100 unidades de faláfel. Ausência do cartaz informativo sobre disponibilização água gratuita. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

17- Master Sucos (Rua Jardim Botânico, 728 – Jardim Botânico): Produto sem especificação: 500g de queijo minas; 300g de linguiça calabresa; 400g de requeijão. Ausência do certificado de potabilidade da água.

18- Estilos Bar (Rua Sá Ferreira, 57 – Ipanema): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Cobrança de taxa no valor de 2 reais para uso do banheiro.

19 – Risata (Rua Jardim Botânico 719 – Jardim Botânico): Ausência da certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água.Ausência do certificado de dedetização. Reclamação no Livro de Reclamações datada de 23/08/15 não encaminhada ao Procon.

20 - Panetto (Jardim Botânico, 758 – Jardim Botânico): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

21 - Amazona Soul (Rua Tenório de Melo,37 - Copacabana): Ausência de CDC para consulta. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização. Ausência deLivro de Reclamações.

22 - Papa Gui (Rua Visconde de Pirajá, 111 loja L - Ipanema):Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização.