SEMINÁRIO DISCUTE MELHORA DA ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

 » Ascom da Câmara Metropolitana

Evento, que aconteceu neste fim de semana, reuniu mais de 100 especialistas da área

Melhorar a arrecadação dos municípios e encontrar soluções para o aumento da receita das prefeituras. Este foi o objetivo do 2º Encontro de Secretários – Workshop sobre Desempenho e Eficiência Tributária nos Municípios da Região Metropolitana –, realizado na sexta-feira (22/1) e neste sábado (22/1), em Teresópolis. O seminário, promovido pelo Governo do Estado, através da Câmara Metropolitana, reuniu mais de 100 especialistas da área de arrecadação e tributos, entre secretários de Fazenda, de Planejamento, de Urbanismo e do setor de cadastro das 21 cidades da região.

– Realizamos este seminário com o objetivo de discutir alternativas para a melhoria do setor de cadastro e arrecadação das prefeituras. Precisamos construir, com base nas informações que recebemos dos secretários, propostas que permitam formular cobranças mais justas dos impostos – explicou o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro.

Dezenove municípios da Região Metropolitana, com exceção do Rio e de Niterói, deixam de arrecadar anualmente de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão devido à perda de receita. Os impostos incidem sobre a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

– É um dinheiro que poderia ser utilizado na melhoria de infraestrutura, da saúde e da educação dos municípios – disse o diretor-executivo da Câmara Metropolitana.

Dois projetos estão sendo contratados pela Câmara Metropolitana, com apoio do Banco Mundial, que oferecerão aos municípios uma base cadastral mais eficiente: o levantamento aerofotogramétrico, que será concluído este ano, e o sistema de informações geoespaciais, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2017.

Para a secretária de Fazenda de Nilópolis, Sueli Abrahão, o encontro serviu para a troca de experiência entre as prefeituras e para a busca de soluções comuns. A secretária destacou que um dos maiores problemas na cidade é a inadimplência. Com R$ 350 milhões de arrecadação anual, Nilópolis tem apenas R$ 12 milhões gerados em cobrança de IPTU. De acordo com a secretária, a inadimplência chega a 40%.

– Estamos em busca de soluções criativas para que a nossa arrecadação aumente – explicou a secretária.

Cândido Rangel, secretário de Fazenda de São Gonçalo, disse que o seminário proporcionou um maior conhecimento da área de arrecadação, além de proporcionar uma integração entre o Governo do Estado e os municípios. Com informações cadastrais ainda deficientes, o município arrecada anualmente cerca de R$ 1,2 bilhão, mas tem quase 50% de inadimplência.

– Se tivéssemos informações mais precisas do nosso território, talvez não enfrentássemos tantas dificuldades na nossa arrecadação – informou Rangel.

Durante os dois dias do seminário, os secretários e especialistas da área tributária participaram de um workshop, através da tecnologia do design thinking, desenvolvido pela empresa S.A.P. No exercício, os participantes foram divididos em grupos, cujos integrantes simulavam problemas e discutiam soluções na área de arrecadação de tributos.