O Procon Estadual, ligado à SecretariadeEstadodeProteção e Defesa do Consumidor, realizou uma nova Operação visando o Carnaval 2016 nesta sexta-feira (22/01). A Operação Esquentando os Tamborins fiscalizou clubes que realizarão Bailes de Carnaval. Os fiscais vistoriaram estabelecimentos na cidade do Rio, em Niterói e em São Gonçalo. O baile carnavalesco do Clube Municipal que aconteceria neste sábado (23/01) foi suspenso.
O Clube Santa Luzia, no Centro do Rio, além de ter suspenso o baile inicialmente marcado também para este sábado (23/01), foi interditado. Outros três locais foram autuados:Ribalta (Avenida das Américas, 9.650 – Barra da Tijuca),Espaço Don (Estrada dos Bandeirantes, 23.641 - Vargem Grande) e Vitrinni (Avenida Armando Lombardi, 421, Barra da Tijuca). Em dez dos locais vistoriados, os fiscais deram um prazo de até 72 horasdos bailes carnavalescos para apresentara documentação necessária para realizar os eventos de carnaval. Ao todo, 16 locais foram fiscalizados e apenas dois não apresentaram problemas: oVivo Rio (Avenida Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo) e o Sacadura 154 (Rua Sacadura Cabral, 154, Centro).
O Clube Santa Luzia, onde estava programada para este sábado a festa de pré-Carnaval Sapucapeta e Samba do Xoxó, foi interditado. O estabelecimento, localizado na Avenida Almirante Sílvio de Noronha, no Centro, não apresentou alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros, certificado de autorização para o evento a ser realizado nesta sexta-feira e ainda não contava com exemplar do Livro de Reclamações. Até a apresentação dos documentos, o local não poderá realizar eventos. O Clube Municipal, que fica na Rua Haddock Lobo, 359, na Tijuca, teve suspenso o evento programado para este sábado (23/01), pois ele não tinha a autorização do Corpo de Bombeiros para ser realizado.
Em Niterói, o Clube Naval, localizado na Avenida Carlos Ermelindo Marins, 70, Jurujuba, foi um dos clubes que não tinham o certificado do Corpo de Bombeiros e que devem apresentá-lo ao Procon Estadual em até 72 horas antes das datas de seus bailes carnavalescos programados. Além deste, outros sete clubes também não tinham o certificado e receberam o mesmo prazo para apresentá-lo à autarquia. São eles: Clube dos Caiçaras (Avenida Epitácio Pessoa, s/nº – Lagoa); Fabrika (Estrada Das Furnas, 1.805 - Alto Da Boa Vista); Marun (Rua do Catete, 124); Armazém Utopia (Cais do Porto, 6 - Centro); Clube Naval (Avenida Carlos Ermelindo Marins, 70 – Niterói); Itacoatiara Pampo Clube (Avenida Beira-Mar, 205, Itacoatiara, Niterói) e Leffie (Rua da Carioca, 62 - Centro).
Balanço da Operação Esquentando os Tamborins:
1 – Ribalta (Avenida das Américas, 9.650 – Barra da Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência da autorizaçãodo Corpo de Bombeiros. Prazo de 72 horas antecedentes ao evento para apresentação.
2 - Clube Municipal da Tijuca (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca): Suspenso o evento deste sábado até a obtenção de autorização do Corpo de Bombeiros, sob pena, em caso de descumprimento, de incorrer no crime de desobediência do Artigo 330 do Código Penal. Foi emitido um auto de constatação.
3 - Scala (Avenida 13 de Maio, 23 - Centro): Estabelecimento fechado para obras e, quando solicitado o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros, os documentos não foram apresentados. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação junto ao Procon-RJ, tendo em vista a informação de que os documentos existem. Como o local estava fechado, foi emitido um auto de constatação.
4 - Clube Santa Luzia (Avenida Almirante Sílvio De Noronha, 300 - Centro): Ausência de alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros, certificado de autorização para evento a ser realizado nesta sexta-feira e ausência de Livro de Reclamações. Interditado até apresentação dos documentos.
5 - Espaço Don (Estrada dos Bandeirantes, 23.641 - Vargem Grande): Reclamação registrada no Livro de Reclamações não enviada no prazo legal. Prazo de 72 horas antes do evento para apresentar certificado de registro válido ou autorização do Corpo de Bombeiros sob pena de impedimento da realização.
6 - Vitrinni (Avenida Armando Lombardi, 421, Barra da Tijuca): Ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação, sob pena de interdição.Até 72 horas antes do evento de carnaval, os responsáveis pela boate devem apresentar o certificado de registro ou a autorização do Departamento de Diversões Públicas (DDP) do Corpo de Bombeiros.
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