O Procon Estadual realizou uma nova ação de fiscalização em táxis no Aeroporto Santos Dumont e na Rodoviária Novo Rio nesta segunda-feira (18/01). A Operação Bandeira Branca deu início às ações do Procon Estadual visando o Carnaval.Os fiscais tiveram como objetivo principal verificar a prática abusiva de cobrança no tiro e negativa de corrida, e se as normasdoCódigodeDefesadoConsumidor (CDC) estavamsendo cumpridas.
Os fiscais abordaram cerca de 30 taxistas no Aeroporto Santos Dumont e 15 veículos que rodavam na Rodoviária Novo Rio. Um taxista foi autuado por negar-se a levar o fiscal do aeroporto até a Praça Mauá. O taxista descumpriu o artigo 39 do CDC, que se trata da prática abusiva emrecusar atendimento às demandas dos consumidores.
Após o primeiro taxista ser autuado no aeroporto, os demais passaram a cumprir as normas e não foi verificada mais nenhuma outra irregularidade. Muitos dos taxistas vistoriados no aeroporto também circularam na Rodoviária, onde os fiscais não encontraram nenhum taxista descumprindo as normas do CDC.
Todos os táxis estavam efetuando a cobrança dentro da legalidade. O valor era calculado pelo taxímetro ou de acordo com a Resolução da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), que prevê a cobrança tabelada que consta em painéis informativos, exclusivamente nos Aeroportos e Rodoviárias do Rio.
A Infraero foi autuada porque os dois sanitários da área de embarque do Aeroporto Santos Dumont encontravam-se interditados por falta de água e por apresentar defeito no sistema das descargas.
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