O Procon Estadual realizou, nesta terça-feira (19/01), a Operação Chiquita Bacana, que faz parte das ações que visam o Carnaval. O objetivo da fiscalização foi vistoriar o Bossa Nova Mall, shopping localizado dentro do Aeroporto Santos Dumont, e o Mercadão de Madureira. No primeiro local, inaugurado no segundo semestre do ano passado, foram vistoriadas as 12 lojas que estão abertas. Dessas, dez delas foram autuadas, das quais duas interditadas. Em apenas duas não foram encontradas irregularidades Já no Mercadão de Madureira, dos 26 estabelecimentos fiscalizados, apenas sete apresentaram problemas.
O Bossa Nova Mall é anexo ao Aeroporto Santos Dumont. Lá, as lojas Samsonite e Dudalina foram interditadas por não possuírem documentação que autorizasse o seu funcionamento (certificado do Corpo de Bombeiros e alvará da Prefeitura do Rio).
Em ambas, o Livro de Reclamações não estava autenticado e, ainda, na Dudalina, não foram encontrados os exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e do cartaz do Disque 151. Outras oito lojas foram autuadas. Dessas, sete deverão apresentar o Certificado do Corpo de Bombeiros do Rio, em um prazo de 48 horas, na sede da Autarquia. Caso contrário, serão interditadas.
A equipe que vistoriou o Mercadão de Madureira encontrou menos problemas. Das 26 lojas fiscalizadas, apenas sete foram autuadas. Os motivos foram a ausência do Livro de Reclamações e de preços nas mercadorias. A loja Pillar, além da ausência de preços em seus produtos, deveráapresentar o certificado do Corpo de Bombeiros do Rio, em um prazo de 48 horas, na sede da Autarquia.
No Bossa Nova Mall, não foram encontradas irregularidades nas lojas Grão Espresso e Forever 21. Já no Mercadão de Madureira, as seguintes lojas estavam em situação regular: Bazar Nana; Bazar Prime; Sapekinha; Via Brasil; Duplo Pic; Art Festa; Só Época; Super Star; Só Época Festas; Taisa e Bia; Zeh Botão; Planeta da Criança; Festa Ploc; Ilê dos Orixás; Bazar Duplo Pic; Brink Bazar; Bazar Muvuca; Denise Bazar; Jesse John Bazar.
O nome da operação faz referência à marchinha de Carnaval composta em 1948 por Alberto Ribeiro e Braguinha.
Balanço da Operação Chiquita Bacana:
Bossa Nova Mall
1 - Spicy: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
2 - Osklen: Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de Livro de Reclamação. Ausência de preço no interior da loja. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
3 - Dudalina: Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Livro de Reclamações não estava autenticado. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Ausência do Alvará Municipal. Estabelecimento Interditado.
4 - Polo Wear: Livro de reclamações não estava autenticado. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
5 - Samsonite: Livro de Reclamações não estava autenticado. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Ausência do Alvará Municipal. Estabelecimento Interditado.
6 - World Wine: Ausência do 151. Ausência do CDC. Ausência do livro de reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
7 - Le Lis Blanc: Ausência do Livro de Reclamação. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
8 - Subway: Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
9 - Burger King: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz sobre fornecimento de água gratuita.10 - Katz: Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
Mercadão de Madureira
1 - Juca Artigos da Época: Ausência de preços nas mercadorias.
2 - Kbrink Bazar: Ausência de preços nas fantasias expostas
3 - Bazar 88: Ausência de preços nas fantasias. Ausência do Livro de Reclamações.
4 - Dereck Presentes: Ausência do Livro de Reclamações.5 - Boa Venda Bazar: Ausência do Livro de Reclamações.
6 - Carioca Bazar: Ausência do Livro de Reclamações.
7 - Pillar: Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros do RJ. Prazo de 48 horas para apresentação na sede da Autarquia sob pena de interdição.
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