Prefeito segue cumprindo agenda com servidores

 Prefeito Márcio Catão presta contas aos servidores da Secretaria de Agricultura

Vereador Maurício Lopes explica obrigatoriedade do repasse constitucional ao Legislativo

Secretária de Controle Interno Yára Medeiros apresenta levantamento da situação financeira e orçamentária da Prefeitura aos servidores de quatro secretarias

Prefeito segue cumprindo agenda com servidores

 Foram realizadas nesta quarta-feira, dia 11, mais duas reuniões do prefeito Márcio Catão com o funcionalismo municipal. Como vem ocorrendo desde segunda, 9, foi apresentado levantamento da situação orçamentária e financeira da Prefeitura, para esclarecer os motivos que vêm obrigando a Administração Municipal a pagar os salários de ativos e inativos de forma escalonada.

Os dois encontros desta quarta contaram com a participação do vereador Maurício Lopes, presidente da Câmara Municipal. As reuniões seguem até esta sexta, dia 13, por secretaria.

“Vou cumprir a minha obrigação e continuar trabalhando pela recuperação econômica e administrativa do Município. Peço a união de todos nesse objetivo, para que Teresópolis continue sendo a melhor cidade do mundo para se viver”, conclamou o prefeito.

O primeiro encontro do dia aconteceu na Secretaria de Agricultura, em Albuquerque, e foi acompanhado pelo titular da pasta, secretário Fernando Mendes. Por se tratar de uma das principais atividades econômicas de Teresópolis, foi proposto um trabalho para que o Município possa se beneficiar de incentivos dos governos estadual e federal, a fim de aumentar a arrecadação e acelerar sua recuperação econômica.

A segunda reunião foi realizada no Teatro Municipal – no 2º piso da Prefeitura, com os servidores das secretarias de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer, Direitos da Mulher e de Trabalho e Emprego. Marcaram presença a secretária Tania Iorio, a técnica da Secretaria de Fazenda, Tania Reis, a presidente do SindPMT – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Andréa de Andrade Pacheco, e os funcionários Francisco de Assis Lopes e Cremil de Souza, do comando de greve da categoria.

Nas duas agendas, o vereador Maurício Lopes esclareceu o motivo do repasse mensal feito pela Prefeitura ao Legislativo, que é uma obrigação constitucional que, se não for cumprida, pode penalizar o prefeito. Segundo ele, em sua gestão os recursos são aplicados de forma que se houver saldo referente à economia feita pelo Legislativo, a importância seja devolvida aos cofres públicos, no final do exercício.

De acordo com apresentação feita pela secretária municipal de Controle Interno, a previsão orçamentária de 2015 foi superestimada. “O Município previa receber em torno de R$ 463 milhões, entre receitas diversas e repasses estaduais e federais. Porém, levantamento feito até o dia 30 de outubro, quando o prefeito Márcio Catão assumiu a Administração Municipal, mostra queda significativa da arrecadação”, explicou Yára Medeiros.

A redução e o atraso no repasse de recursos estaduais e federais complicam ainda mais a situação em Teresópolis. Além disso, a folha de pagamento ultrapassou o limite de 54% de gastos permitidos com pessoal, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O incentivo à arrecadação, referentes ao IPTU, ISS e ICMS, entre outros tributos, foi apontado como medida urgente a ser posta em prática. Equipes das secretarias de Fazenda e de Planejamento estão avaliando de que forma isso pode ser feito.

“Recorremos ao Judiciário e alguns juízes da comarca se ofereceram para formar uma força-tarefa nos cartórios, a fim de dar andamento a processos tendo em vista a recuperação de créditos em favor do Município”, informou o prefeito Márcio Catão.

O calendário de reuniões dos funcionários públicos municipais com o prefeito Márcio Catão está definido da seguinte forma:

Quinta-feira, dia 12

• 8h, Teatro Municipal – servidores da Secretaria de Educação;

• 17h, Teatro Municipal – servidores da Secretaria de Saúde;

Sexta-feira, dia 13

• 10h, Teatro Municipal – servidores das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento e da Procuradoria Geral.

Fotos – crédito Marcelo Roza