sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Procon Estadual interdita boate na Barra da Tijuca por problemas relacionados à segurança


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O Procon Estadual fiscalizou, na noite desta quinta-feira (12/11), seis boates do Rio e de Niterói, na Operação Na Night. Cinco foram autuadas e uma destas, o estabelecimento Kult (Avenida Olegário Maciel, 130, loja E, Barra da Tijuca) - no qual funcionam uma galeria de arte, um restaurante e uma boate, entre outros ambientes -, teve a área relativa à boate interditada. O único local fiscalizado no qual não foram encontrados problemas foi o Pampa Night (Avenida Almirante Barroso, 90, Centro).

Na Kult, foi constatada pelos fiscais a ausência de vários itens de segurança previstos na Lei Complementar Municipal 131/2013, como a sinalização de rota de escape e a informação sobre a lotação máxima da casa. O local também não oferecia seguro contra acidentes para o público e não tinha um sistema de gravação fotográfica das identidades dos frequentadores. Problemas ligados à segurança também foram encontrados na Jazz In (Rua Sacadura Cabral, 63, Saúde). A saída de emergência não tinha sinalização luminosa e o bilhete de entrada não informava sobre o alvará de funcionamento da boate.

Em Itaipu, Niterói, a boate Areias de Itacoatiara (Avenida Francisco da Cruz Nunes 1.262) não informava sobre a cobrança de couvert e não tinha o cartaz da campanha "se beber, não dirija". Também foram encontrados alimentos vencidos e sem informação da validade.

Balanço da Operação Na Night: 

1 - Areias de Itacoatiara (Avenida Francisco da Cruz Nunes 1.262, Itaipu): Ausência de informação sobre cobrança decouvert. Ausência do cartaz sobre os malefícios quanto a beber e dirigir e do cartaz "se beber, não dirija".190g de carne seca vencida encontrada na cozinha.1 caixa de creme de leite e 1 caixa de água de coco vencidas encontradas na geladeira do bar. 1 litro de leite de coco sem especificação da validade encontrado na geladeira do bar.

2 - Boate 021 (Avenida Armando Lombardi, 583, Barra da Tijuca): Não há, nas publicidades e nos cartazes na entrada do estabelecimento, informação sobre o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.As normas de segurança em caso de acidentes não estão afixadas em local visível. Ausência de detectores de metais. Saídas de emergência não são sinalizadas com anuncio "saída" em verde e "proibido fumar" em vermelho. Não há seguro de vida e acidentes para os frequentadores. Ausência dos seguintes cartazes: proibição de pessoas armadas, efeitos das drogas e advertência da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

3 - Jazz In (Rua Sacadura Cabral, 63, Saúde): Reclamações no Livro de Reclamações não encaminhadas no prazo legal (30 dias). Ausência de cartaz "se beber não dirija" e deanúncio sobre os efeitos maléficos do uso de drogas. Saída de emergência não tem sinalização luminosa. Ausência de informação sobre o alvará de funcionamento no bilhete de entrada.

4 - Kult (Avenida Olegário Maciel, 130, loja E, Barra da Tijuca): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e seu respectivo laudo de exigências. Ausência de saída de emergência e de uma saída adaptada para portadores de necessidades especiais. Ausência de sinalização de rota de escape. Ausência de cartaz informando a lotação máxima da casa. Ausência do equipamento de gravação fotográfica de documento. Ausência de seguro para os frequentadores. Ausência do cartaz informativo sobre proibição de entrada e permanência pessoas armadas. Ausência do cartaz de advertência sobre associação entre bebida e direção no transito.Não há, nos anúncios publicitários e em cartaz afixado na entrada do estabelecimento, informativo sobre o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros e suas respectivas datas de validade. A boate do estabelecimento foi interditada.

5 - Sub Night (Avenida Rio Branco, 14, Centro): Ausências: cartaz com normas de segurança, cartaz dos malefícios quanto ao uso de drogas, cartaz "se beber não dirija", circuito interno de TV e seguro para os frequentadores. Ausência do equipamento de gravação fotográfica de documento.

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