Servidores de três secretarias se reúnem com o prefeito Márcio Catão para prestação de contas

 Servidores das secretarias de Segurança, de Obras e de Serviços Públicos participam de reunião com o prefeito Márcio Catão

Prefeito Márcio Catão com a secretária de Controle Interno, Yára Medeiros: pedido de voto de confiança e de colaboração

Encontros continuam até sexta-feira, dia 13

 Conforme anunciado na última semana, o prefeito Márcio Catão deu início nesta segunda-feira, dia 9, a uma agenda de reuniões com os funcionários das repartições públicas municipais. Realizado no auditório da Casa de Cultura Adolpho Bloch, em Araras, o encontro contou com a presença dos servidores das secretarias municipais de Segurança, de Obras e de Serviços Públicos. Também participaram o secretário Hugo Freire – titular das três pastas, e representantes da diretoria do SindPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).

A proposta é apresentar à categoria o levantamento da situação orçamentária e financeira da Prefeitura, esclarecendo os motivos que vêm obrigando a Administração Municipal a pagar os salários de ativos e inativos de forma escalonada. As reuniões seguem até a próxima sexta-feira, 13, por secretaria. Nos próximos dias deverão ser divulgados dia e local do encontro com os aposentados e pensionistas.

“O funcionalismo precisa saber, de fonte oficial, o que acontece na nossa cidade, e não ficar a mercê de boatos. Estamos trabalhando para dar um norte ao município, resgatar as condições de sobrevivência e de dignidade dos servidores e honrar todos os compromissos, para manter funcionando os serviços básicos à população. Peço um voto de confiança e a colaboração de todos nessa missão”, conclamou o prefeito, que respondeu várias perguntas, esclarecendo dúvidas dos funcionários públicos.

Apresentado pela secretária municipal de Controle Interno, Yára da Rocha Medeiros, o demonstrativo inicial sobre a situação orçamentária e financeira do Município aponta que até este mês de novembro, a Prefeitura tem um total de despesas de R$ 70,4 milhões, provenientes de fontes de recursos diversas. O montante se refere a compromissos atrasados a serem honrados e inclui pagamento de servidores ativos e inativos, o repasse mensal constitucional ao Legislativo Municipal e os valores do incentivo ao Centro Universitário Serra dos Órgãos, entre restos a pagar, ou seja, de exercícios anteriores.

“Despesas não previstas no orçamento de 2015, a queda na arrecadação, a redução e o atraso no repasse de recursos estaduais e federais complicam ainda mais a situação em Teresópolis”, pontuou Yára Medeiros, informando ainda que a folha de pagamento ultrapassou o limite de 54% de gastos permitidos com pessoal, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Exonerações e recuperação de receitas

Entre as medidas urgentes de contenção de despesas que vêm sendo postas em prática pela Administração Municipal estão a renegociação dos contratos com fornecedores, a redução dos salários de prefeito e de secretários municipais em 40% e de subsecretários em 20%, a diminuição do número de titulares em secretarias para 13.

Sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, o prefeito Márcio Catão relembrou que esta iniciativa vem sendo adotada desde o mês de agosto, quando assumiu a Administração Municipal pela primeira vez. “Houve época em que existiram cerca de 1.200 cargos na Prefeitura. Desde que fui reconduzido, em setembro, e quando retornei, no final de outubro, esse número caiu para 575. Entretanto, não é possível extinguir todos, pois a Prefeitura precisa manter em torno de 300 cargos, de funções estratégicas, para funcionar bem”, esclareceu.

O incentivo à arrecadação, para recuperação de créditos relativos ao IPTU, ISS e ICMS, entre outros tributos, também foi apontado como medida urgente a ser posta em prática. “Estamos reduzindo despesas e alavancando receitas na tentativa de que a máquina administrativa volte a funcionar em 2016, com o novo orçamento. Mas não existe fórmula mágica. Por isso, peço que cada um dê sua parcela de contribuição para a recuperação econômica e administrativa do Município”, concluiu Márcio Catão.

A presidente do SindPMT, Andréa de Andrade Pacheco, aprovou o encontro. “Muito boa a iniciativa do Márcio Catão, pois nós, servidores, nunca tivemos um prefeito que falasse com a gente olho no olho em um momento de crise”, afirmou.

O calendário de reuniões dos funcionários públicos municipais com o prefeito Márcio Catão está definido da seguinte forma:

Terça-feira, dia 10:

• 9h, Teatro Municipal – servidores das secretarias de Defesa Civil, Meio Ambiente, Cultura e de Turismo;

Quarta-feira, dia 11

• 7h30, Parque de Exposição de Albuquerque – servidores da Secretaria de Agricultura;

• 11h, Teatro Municipal – servidores das secretarias de Desenvolvimento Social, Direitos da Mulher, Esportes e Lazer, Trabalho e Emprego;

Quinta-feira, dia 12

• 8h, Teatro Municipal – servidores da Secretaria de Educação;

• 17h, Teatro Municipal – servidores da Secretaria de Saúde;

Sexta-feira, dia 13

• 10h, Teatro Municipal – servidores das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento e da Procuradoria Geral.

Fotos – crédito Marcelo Roza.