segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Aposentados do Rio vão receber R$ 189 milhões



Quantia está prevista no orçamento para 2013 do Tribunal Regional Federal (TRF2) e deve pagar ações de revisão de benefícios previdenciários de quase 2 mil segurado

A Justiça Federal do Rio prevê desembolsar no ano que vem R$ 189 milhões para o pagamento de indenizações a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que aguardam ansiosos pelo julgamento de ações de revisão de benefícios previdenciários. Ao todo, 1.982 pessoas serão beneficiadas.

O Tribunal Regional Federal do Rio esclarece, no entanto, que os números fazem parte de previsão orçamentária para pagamento de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) — créditos de até R$ 37 mil ou 60 salários mínimos — da União. Os valores foram aprovados pelo Conselho da Justiça Federal, com a ressalva de que devem sofrer reajustes na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Gestão.
Em todo o País, os tribunais federais devem pagar, em 2013, R$ 15 bilhões em RPVs e precatórios, sendo R$7 bilhões relacionados a ações de revisão de benefícios previdenciários.
Em nota, o Conselho da Justiça Federal reforçou que os valores podem sofrer alterações. “Ainda estamos na fase de proposta, não há orçamento efetivamente aprovado, isso ocorrerá só no Congresso Nacional”, informa o texto.
O pagamento das quantias deve ser liberado em contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, a serem abertas em nome dos beneficiários. Os depósitos serão feitos ainda no primeiro semestre de 2013 pelos tribunais federais de todo o País.
          Como saber sobre depósito
Quem tem ação na Justiça Federal, mas aguarda ainda sentença, pode consultar as informações sobre o pagamento de RPVs ( Requisição de Pequeno Valor) ou precatórios por meio do portal eletrônico do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2) — em www.trf2.jus.br.
Basta abrir a lista de consulta no canto superior direito da página inicial (‘outras consultas/precatórios’) e informar o CPF ou o número do processo.
O pagamento, possivelmente, sairá no primeiro semestre de 2013.
 POR Aline Salgado/O Dia

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