A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai apresentar uma emenda ao Orçamento estadual para 2013 com o objetivo de garantir maior repasse de verbas para a merenda escolar da rede de ensino. Foi o que anunciou o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência pública nesta quarta-feira (15/08). “Temos que pensar em garantir uma merenda escolar com o mínimo de nutrientes que se exige nessa idade de formação. Com uma per capita de R$ 0,10 oferecida pelo estado e com o complemento de R$ 0,30 dado pela União isso não é possível”, lamentou Bittencourt.
Segundo ele, a equipe do Governo também reconhece que o valor precisa aumentar. “Espero que aconteça o mais breve possível, porque esse aumento é um processo que se prolonga aqui na Casa por muitos anos. Estamos falando de uma per capita congelada há uma década. Exigir que diretores consigam comprar os gêneros mínimos para oferecer uma merenda com R$ 0,40 centavos é impossível”, apontou o parlamentar. Presente na reunião, a subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Fátima Abreu, disse que o baixo valor da merenda escolar é uma preocupação e que há um projeto para aumentar esse recurso.
“Até o segundo semestre de 2013, as 1.350 escolas da rede estadual de ensino receberão o programa de segurança alimentar. Uma das mudanças que esse projeto pretende é aumentar o valor per capita da merenda. O projeto também contemplará a parte física das escolas e todas as unidades vão contar com cozinha, dispensa e refeitório, além do aumento no número de nutricionistas e estagiários de Nutrição. Atualmente, a rede conta com três nutricionistas”, informou Fátima.
Segundo Camila Costa, nutricionista técnica da Seeduc, muitas escolas da rede estadual oferecem uma merenda balanceada e de qualidade hoje em dia. “Temos muitos casos de sucesso na nossa rede. Nossa equipe acompanha o fluxo do cardápio nas escolas e acredito que aproximadamente 50% das escolas conseguem seguir o que é proposto pela secretaria”, disse. Os deputados Luiz Martins e Paulo Ramos, ambos do PDT, e Robson Leite (PT) participaram da audiência.
texto de Vanessa Schumacker
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