Os fiscais do Procon Estadual percorreram, nesta quinta-feira (17/03), 22 postos de gasolina no Rio, em Niterói e em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Foi uma ação da Operação Mister Magoo, que resultou na autuação de 18 estabelecimentos. Em 12 deles, havia falhas na informação de promoções, induzindo o cliente ao erro. Os postos foram escolhidos por meio de denúncias feitas por consumidores ao Procon-RJ e ao Ministério Público.
Nos postos Boiobi (Rua da Feira, 701, Bangu) e Geremário Dantas (Avenida Geremário Dantas, 585, Pechincha), fiscais constataram queo preço da gasolina que constava em destaque no cartaz promocional era menor do que o praticado na bomba e que a promoção vale apenas nos fins de semana. Nas bombas, no entanto, havia avisos informando apenas os preços promocionais. Os fiscais determinaram a retirada imediata das faixas promocionais e dos avisos das bombas, permitindo seu uso somente nos dias e horários da promoção.
Alguns postos que reduzem os preços de combustíveis em determinados períodos do dia informavam os horários da promoção em letras muito pequenas. É o caso do Posto Nova Iguaçu (Avenida Governador Roberto Silveira, 375 a 3790, do Auto Serviço Primeiro do Brasil (Praça Marechal Hermes, 80, Santo Cristo) e do Posto de Gasolina Jana (Rua Itabira, 523, Brás de Pina). Todos foram autuados.
Em Niterói, no Posto Ecológico Shell, localizado na Rua Noronha Torrezão, 398, Santa Rosa, a publicidade que informava a promoção com preço mais barato para quem pagasse com o cartão da Shell estava com letras maiores do que o preço normal. O posto também não tinha o Livro de Reclamações nem preços nas mercadorias expostas à venda.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes postos: Marcoense (Avenida Brasil, 12.297, Penha), Grotão (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3.649, Itaipu), Nova Brasil (Rua Operário Forte, 80, Ramos) e BR (Rua Santa Amélia, 45,Praça da Bandeira).
O nome da operação é uma referência ao personagem dos desenhos animados que sempre entrava em apuros por causa da sua dificuldade de enxergar.
Balanço da Operação Mister Magoo:
1 - Auto Posto Jatinho (Avenida Brasil, esquina com Rua Gruçaí, 900, Penha): Foi encontrada uma faixa com preços de combustível com fontes diferentes entre os preços e os horários.
2 - Auto Serviço Primeiro do Brasil (Praça Marechal Hermes, 80, Santo Cristo, próximo à Rodoviária Novo Rio): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em algumas mercadorias expostas à venda. Informação de promoção de gás com tamanho da fonte de letra do horário da promoção bem menor do que o preço. Os fiscais determinaram a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros em 48 horas e a retirada da faixa fora do horário da promoção.
3 - Posto Saturnino de Brito (Rua Saturnino de Brito, 15,Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações.
4 - Posto Pressão (Avenida Pastor Martin Luther King Jr. 9.046, Acari): Oferta de gás com preço diferente em período noturno, tendo a faixa com fontes diferentes. Os fiscais determinaram a retirada da faixa. Sanitários para o uso dos consumidores em péssimas condições de higiene. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para regularizar.
5 - Posto Mega (Rua Equador, 650,Santo Cristo): Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda. Informação de promoção na venda de gás com tamanho da fonte de letra do horário da promoção bem menor que a do preço. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação e determinaram a retirada da faixa fora do horário da promoção. Ausência do Livro de Reclamações.
6 -Mais Conveniência (loja) (Rua Haddock Lobo. 82. loja,Estácio): Produtos vencidos: 3 caixinhas de suco Del Valle Kapo sabor morango (de 200 ml cada) - duas vencidas em 12/11/2015 e uma vencida em 08/09/2015 - e 3 maços de cigarro Camel Blue. Ausência de preços em produtos expostos à venda (sorvetes, biscoitos, chicletes, lasanha, pizza e hambúrguer). Ausência do Livro de Reclamações.
7 - Posto ICCAR (Alameda São Boaventura, 524, Fonseca, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações.
8 - Posto Ecológico Shell (RuaNoronha Torrezão, 398, Santa Rosa, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nas mercadorias expostas à venda. Publicidade de promoção com cartão da Shell com letras grandes, maiores que preço normal, induzindo consumidor a erro.
9 - Posto Boiobi (Rua da Feira, 701, Bangu): Verificou-se que o preço da gasolina (R$ 3,799) em cartaz promocional estava em destaque maior do que o praticado na bomba (R$ 3,999). E a promoção vale apenas nos fins de semana. Nas bombas havia cartazes informando apenas os preços promocionais. Os fiscais determinaram a retirada imediata da faixa promocional e os cartazes das bombas, facultando seu uso somente nos horários e dias da promoção.
10 - Posto Ipiranga (AvenidaEpitácio Pessoa, 1.354, Lagoa): Ausência de preços de produtos expostos ao consumidor: óleo de motor (na área das bombas). Na loja de conveniência, o problema foi encontrado em isqueiros,cigarrilhas efolhas para cigarros.
11 - Posto de Gasolina Jana (Rua Itabira, 523, Brás de Pina): Ausência da tabela de preços dos cigarros em local visível. Ausência de preços em vasilhames de óleo. Cartaz com oferta de GNV válida apenas à noite com fontes diferentes para o preço e a informação do horário.
12 - Posto Nova Iguaçu (Daniele) (Avenida Governador Roberto Silveira, 375 a 379, Centro de Nova Iguaçu): Preço do GNV (R$ 1,99) diverge do valor cobrado na bomba (R$ 2,199). O cartaz possui informação de preço promocional restrito ao período de 22h às 6h em fonte bem menor, induzindo o consumidor ao erro. Os fiscais determinaram a retirada imediata da placa.Livro de Reclamações do Procon não autenticado.
13 - Auto Posto Rally(Rua Guaporé, 126,Brás de Pina): Oferta de abastecimento de GNV com preço diferente e fonte maior do que o valor normal.
14 - Posto São Pedro (Rua Haddock Lobo, 82,Estácio): Ausência de preços em óleos e lubrificantes. Ausência do Livro de Reclamações.
15 - FS Campos Conveniência (Rua Gruçaí, 900, Penha): Ausência do Livro de Reclamações. Não fornece cupom fiscal.
16 - Posto de Gasolina Pampas (Avenida Brasil, 8.565, Ramos): Foi encontrada faixa com preços de combustível com fontes diferentes entre o preço e os horários da promoção. Ausência do Livro de Reclamações.
17 - Posto3 Pastorinhos (Rua São Francisco Xavier, 619,Maracanã): Óleos e lubrificantes sem informação do preço. Cartaz informando preço diferenciado para horário específico estava em local escondido, confundindo o consumidor. Produtos vencidos na loja de conveniência: 3 barras de chocolate (de 170g cada) e 1 pacote de biscoito de 143g.
18 - Posto Geremário Dantas (Avenida Geremário Dantas, 585, Pechincha): Verificou-se que o preço da gasolina (R$ 3,799) em cartaz promocional estava em destaque maior do que o praticado na bomba (R$ 3,999), e a promoção vale apenas nos fins de semana. Nas bombas havia cartazes informando apenas os preços promocionais. Os fiscais determinaram a retirada imediata da faixa promocional e dos cartazes das bombas, facultando seu uso somente nos horários e dias da promoção.
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