segunda-feira, 14 de março de 2016

Procon Estadual vai apurar acidente no parque Play City


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O Procon Estadual abriu uma investigação para apurar um acidente ocorrido no último dia 10 no parque de diversões Play City, no shopping Nova América, em Del Castilho. Uma criança de dois anos de idade quase perdeu o dedo enquanto brincava no carrossel do parque. O acidente aconteceu enquanto um funcionário do parque retirava a menina do brinquedo. Ao abrir a trava de segurança, um dos dedos ficou preso.

Na investigação, o Procon Estadual lembra que, de acordo com o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor do serviço responde, independentemente da existência de culpa, por danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Por serviço defeituoso considera-se aquele que não fornece a segurança que o consumidor pode esperar dele.

No último dia 3, os fiscais do Procon Estadual estiveram no Play City e autuaram o local pela ausência de bebedouros e da informação, nos brinquedos sobre idades mínima e máxima para utilizá-los. Outra informação que deveria estar nos brinquedos era a dos laudos de manutenção. O parque tinha os documentos, mas eles estavam guardados no escritório, dificultando o acesso do consumidor à informação.

O Play City tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, o parque será autuado.

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