Projeto que tramita na Câmara
segue para Comissão de Constituição e Justiça
A garantia de estacionar de graça em vagas públicas da Cidade do Rio está mais próxima. O Projeto de Lei (PL) 329, que cria um cartão para maiores de 65 anos com benefício de estacionamento sem pagar nos espaços públicos, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal do Rio.
A segunda e última votação está marcada para a próxima quinta-feira, em sessão extraordinária. O objetivo do vereador Carlos Eduardo (PSB), autor do PL, é fazer a proposta ser analisada como destaque.
A garantia de estacionar de graça em vagas públicas da Cidade do Rio está mais próxima. O Projeto de Lei (PL) 329, que cria um cartão para maiores de 65 anos com benefício de estacionamento sem pagar nos espaços públicos, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal do Rio.
A segunda e última votação está marcada para a próxima quinta-feira, em sessão extraordinária. O objetivo do vereador Carlos Eduardo (PSB), autor do PL, é fazer a proposta ser analisada como destaque.
Idosos não deveriam penar para achar vagas em
estacionamento | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
“Estamos empenhados em dar prioridade ao projeto dentro da listagem de PLs. Temos que garantir a possibilidade do idoso estacionar com mais facilidade quando precisa acessar órgão público ou de saúde”, diz.
Enquanto o PL tramita no legislativo municipal, a luta dos maiores de 65 anos em fazer valer o direto previsto no Estatuto do Idoso — que prevê a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas públicas para eles — continua. Nas últimas semanas, o ‘Vovô Secreto’ de O DIA circulou pela cidade de carro tentando achar vaga, mas não havia a concessão do benefício de reserva.
Apesar de regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não há sinalização nas ruas que têm vagas de estacionamento. Uma placa informativa ou desenho no chão com a palavra “Idoso” devem indicar o espaço reservado.
Fonte: O Dia Online
“Estamos empenhados em dar prioridade ao projeto dentro da listagem de PLs. Temos que garantir a possibilidade do idoso estacionar com mais facilidade quando precisa acessar órgão público ou de saúde”, diz.
Enquanto o PL tramita no legislativo municipal, a luta dos maiores de 65 anos em fazer valer o direto previsto no Estatuto do Idoso — que prevê a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas públicas para eles — continua. Nas últimas semanas, o ‘Vovô Secreto’ de O DIA circulou pela cidade de carro tentando achar vaga, mas não havia a concessão do benefício de reserva.
Apesar de regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não há sinalização nas ruas que têm vagas de estacionamento. Uma placa informativa ou desenho no chão com a palavra “Idoso” devem indicar o espaço reservado.
Fonte: O Dia Online
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