Cerca de 800 catadores do extinto aterro sanitário de Itaóca, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se encontram hoje em estado de calamidade pública. Essa foi à avaliação dos cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que visitaram o local e constataram a presença de moradores passando fome, crianças brincando no lixo, casas em péssimas condições, nenhuma assistência pública e a presença chocante de diversas doenças, como a hanseníase e o câncer. "A Alerj vai propor um decreto legislativo para considerar esse espaço um local de calamidade pública para que o Governo do Estado possa fazer intervenções imediatas. Essa situação tem que ser resolvida em curto prazo. Depois nós vamos estudar o contrato com a empresa e rever a responsabilidade da prefeitura, mas de imediato as coisas precisam acontecer. A Alerj vai ser esse braço na busca para que o povo tenha uma condição real de vida", disse o vice-presidente da Alerj, Edson Albertassi (PMDB), durante a visita desta quinta-feira (30/08) ao lixão de Itaóca.
Também presente na vistoria, a deputada Janira Rocha (PSol) pretende organizar uma grande reunião na Alerj com diversas comissões trabalhando em conjunto. "Através desse decreto, as ações imediatas de saúde, saneamento, segurança alimentar, moradia e outras, poderão ser tomadas de forma imediata. Hoje vamos marcar uma audiência pública não só com a comissão de direitos humanos, mas também com as comissões de saúde, saneamento ambiental, orçamento e também a mesa diretora. Vamos chamar todos os envolvidos, o que inclui a empresa que administra o aterro, a Haztec, e a prefeitura de São Gonçalo", afirmou Janira Rocha.
A Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A também administrava o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em São Gonçalo, a Haztec tem contrato firmado também para a administração do Centro de Tratamento de Resíduos de Alcântara, que desde fevereiro passou a ser, em tese, o destino de todo o lixo do segundo mais populoso município do Rio de Janeiro. Assim como aconteceu no aterro de Gramacho, o lixão de Itaóca teve de ser desativado depois da Lei Nacional de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Porém, em São Gonçalo, não houve criação de nenhum polo de reciclagem para empregar os catadores. Além disso, também não houve pagamento de indenizações como aconteceu em Gramacho. Na Baixada, cada catador recebeu R$ 14 mil, além de uma remuneração mensal que será paga ao longo de 15 anos.
"Nós não temos água e nem comida aqui. A situação é horrível. Passaram aqui pegando o nome de todo mundo para pagar R$ 200. Só algumas pessoas receberam e mesmo assim o dinheiro já nem é mais depositado", comentou Jorgina Oliveira, que trabalhou no lixão por mais de 30 anos. Em Itaóca, apenas 248 moradores foram beneficiados com a indenização de R$ 200. Segundo a empresa Haztec, esse valor foi pago por cinco meses. De todos aqueles que sobreviviam do lixão, cerca de 200 construíram pequenos barracos para viver nas proximidades do trabalho. O lixão de Itaóca existe há 40 anos e seus trabalhadores retiravam o material reciclável para a venda e também garimpavam alimentos até a desativação do lixão, em fevereiro.
"Queremos que a empresa respeite os catadores de São Gonçalo assim como aconteceu com os catadores de Gramacho. O direito é o mesmo. Temos que lutar por essa audiência pública com todas as forças. Eu fiz o pedido junto à prefeitura de São Gonçalo para que o contrato dessa empresa com a Secretaria do Desenvolvimento Social do município fosse enviado à Alerj e até agora não mandaram. A audiência talvez possa acelerar a situação", comentou José Luiz Nanci (PPS). Já o deputado Gilberto Palmares (PT) se mostrou preocupado com a questão da saúde daqueles moradores. "Nós vimos diversas pessoas doentes e sem nenhum cuidado ou tratamento. Nós vimos uma pessoa com câncer. É até irônico, mas o lixão foi fechado por questão ambiental e aqui atrás tem um tratador de porco gigante que está poluindo o manguezal. A empresa responsável virou as costas para esse povo", acusou o parlamentar, que lembrou da contaminação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim pelo chorume proveniente do lixão.
(texto de Raoni Alves)
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