MP notifica comerciantes de Búzios a ligarem esgotos à rede separativa

A Promotoria Ambiental do Ministério Público Estadual (MPE-RJ) iniciou, nesta terça-feira pela manhã, uma operação de vistoria na Rua das Pedras e Manoel Turíbio de Farias, duas das vias do Centro de Búzios.

O objetivo era notificar cerca de 60 proprietários de lojas, hotéis ou restaurantes, a ligarem o esgoto de seus estabelecimentos à rede separativa já existente no município.

A operação deve durar 15 dias e envolve cerca de 20 pessoas, entre técnicos, engenheiros e fiscais. O trabalho está sendo realizado com o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria municipal de Meio Ambiente e Pesca, e a concessionária Prolagos, entidades convocadas pelo Ministério Público para prestar apoio técnico e quaisquer esclarecimentos necessários durante a vistoria aos imóveis.

Leonardo Kataoka, promotor de Justiça responsável pelo caso, informou que, caso os notificados não levem em consideração o prazo de 30 dias dado por lei para efetuarem as modificações solicitadas, serão tomadas medidas mais rígidas.

Uma delas pode ser a cobrança de multa judicial (variando de R$5 a R$50 mil), valor esse a ser recolhido em favor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) ou Fundo Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Adriana Saad, desde 2009 quando começou a ser ampliada a rede de esgoto no município, o pessoal de sua secretaria vem fazendo um trabalho de conscientização com os proprietários.

Com a ajuda dos mapas obtidos junto à Prolagos e à Secretaria municipal de Meio Ambiente e Pesca, os técnicos abriram nesta terça cerca de doze bueiros e fizeram testes lançando corante em vasos sanitários para confirmar se o esgoto já estava ligado à rede.

Nas primeiras três horas de operação, foram notificados quatro estabelecimentos. Em algumas casas, os técnicos tiveram dificuldade de localizar o sistema utilizado; em outras, os bueiros se encontravam obstruídos por cimento e, ao serem violados, se encontravam secos; e em três, não havia sequer ligação de água ou esgoto.