quarta-feira, 29 de agosto de 2012

MPRJ celebra compromisso que afasta Torcida Jovem do Flamengo dos estádios por seis meses




A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou, nesta terça-feira (28/08), Compromisso de Ajustamento de Conduta que estabelece o banimento dos estádios, por seis meses, da Torcida Jovem do Flamengo. A suspensão é semelhante à aplicada à Força Jovem do Vasco semana passada. Os recentes episódios de violência envolvendo as torcidas motivaram a aplicação da medida. A Promotoria já havia instaurado inquérito civil para investigar se a morte do torcedor do Vasco Diego Martins Leal foi uma retaliação ao ocorrido com Bruno de Santa Ana Saturnino, torcedor do Flamengo assassinado em maio deste ano.

O banimento por seis meses proíbe o uso de faixas, bandeiras, instrumentos musicais e camisas da agremiação durante as partidas do clube. O descumprimento de qualquer obrigação implicará multa de R$ 5 mil, além de novas suspensões. A suspensão tem início a partir desta terça-feira e será válida pelos jogos do returno do Campeonato Brasileiro e início da Taça Guanabara, em 2013. A suspensão é válida em todo o território nacional. Ao admitir o banimento por seis meses e assinar o compromisso, a torcida organizada evitou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), que poderia resultar em seu banimento por até três anos, de acordo com o Estatuto do Torcedor.

Não haverá a proibição do ingresso individual de nenhum torcedor nos estádios, por depender do Ministério do Esporte, que se comprometeu a cadastrar os torcedores, investir na identificação biométrica dos frequentadores e instalar catracas eletrônicas nos principais estádios, através do programa "Torcida Legal", mas que ainda não foi realizado no Rio de Janeiro. No entanto, a torcida organizada deve apresentar ao Grupamento Especial da Polícia dos Estádios (GEPE), em até 30 dias, o nome de todos os líderes, sublíderes e lideranças de bairro para que sejam cadastrados e assinem termo se comprometendo a cumprir as regras do TAC das Torcidas, sob pena de responsabilidade pessoal por qualquer descumprimento.

O compromisso foi levado às lideranças da Torcida Jovem do Flamengo, segunda-feira, pelo Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes, que estipulou um prazo de 24 horas para a assinatura do termo, cumprido na tarde desta terça-feira. De acordo com o inquérito instaurado pelo 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, a torcida organizada do Flamengo, na chegada ao Estádio João Havelange, teria entoado o grito de guerra "Bonde do Feio", supostamente em referência ao torcedor Bruno, morto após ter sido espancado por integrantes da Força Jovem do Vasco, no dia 5 de maio deste ano. O inquérito apura a responsabilidade coletiva da Torcida Jovem do Flamengo pela morte do torcedor e a hipótese de ter sido uma vingança contra a Força Jovem do Vasco, e não interfere com a apuração criminal, ainda em fase de inquérito na delegacia.

"Em função da simetria dos casos envolvendo as duas torcidas que resultaram na morte de torcedores durante a dispersão ou deslocamento para o estádio, com característica de emboscada, foi dado tratamento semelhante às agremiações. A medida tem por objetivo interromper o ciclo de violência e de vingança entre os torcedores", explicou o Promotor de Justiça.

Estas foram as duas mortes por violência de torcedores durante o deslocamento até jogos de futebol registradas desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta das Torcidas, em junho de 2011. Desde junho do ano passado, já foram aplicadas 22 suspensões a torcidas organizadas que se envolveram em episódios violentos. Essas duas últimas implicaram em pena maior, com banimento por seis meses dos estádios. Antes dessas duas punições, a Fúria Jovem do Botafogo sofreu quatro suspensões, ficando impedida de ir a 17 jogos. A Young Flu foi banida por oito jogos após três suspensões. A Força Flu foi penalizada duas vezes com suspensão de cinco partidas. À Torcida Jovem do Flamengo foram aplicadas uma pena de advertência e mais quatro suspensões, o que a impediu de participar de 18 jogos. A Urubuzada foi penalizada uma vez com dois jogos de suspensão. A União Vascaína foi suspensa uma vez, perdendo um jogo, e a Força Jovem do Vasco acumulava quatro suspensões e dez jogos perdidos.

Fonte: MPRJ

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