Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade realizou 180 operações
A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreendeu mais de dois milhões de produtos falsificados no Estado do Rio em 2015. Neste período, mais de 180 operações foram realizadas por agentes da Polícia Civil. O sucesso das ações, promovidas em depósitos clandestinos e nos comércios formal e informal, é resultado de um grande trabalho de inteligência associado a denúncias realizadas pela população e empresas detentoras dos direitos autorais e de marcas violadas. Comandada pela delegada Valéria de Aragão Sádio, a especializada fica na Cidade da Polícia, no Jacarezinho.
D.O. Notícias – Qual é a meta da especializada?
Valéria de Aragão Sádio – A DRCPIM apura os crimes de violação de direito autoral e contra a propriedade industrial. De forma simplificada, podemos dizer que fazem parte deste grupo os brinquedos ostentando personagens de obras infantis, os CDs e DVDs contendo obras intelectuais como títulos musicais, filmes e jogos para videogame, bem como roupas, calçados e óculos falsificados, exibindo marcas conhecidas e caras. Ou seja, toda reprodução ilegítima e não autorizada de qualquer bem – material ou intelectual – que possa ser copiado ou imitado, e que também pode causar, em muitos casos, riscos à segurança e a saúde dos consumidores.
D.O. Notícias – Quais são esses riscos?
Sádio – O que mais encontramos são brinquedos falsificados que apresentam substâncias nocivas à saúde. Há ainda o caso dos óculos solares, que não possuem adequada proteção contra a radiação ultravioleta, e mesmo os de grau, cujo uso contínuo pode provocar o deslocamento do centro ótico. Outro item comum é o tênis próprio para corrida. Ele pode não ter o amortecimento necessário para este tipo de esporte. Já apreendemos também tintas falsificadas, rolamentos para veículos contrafeitos e cosméticos com formol acima do permitido.
D.O. Notícias – Como é a atuação da equipe para coibir a pirataria?
Sádio – Procuramos concentrar os esforços na identificação e responsabilização criminal dos distribuidores, fornecedores e fabricantes dos produtos. Trabalhamos de três formas: temos um canal de denúncias aberto à população; um setor de inteligência que busca identificar as manobras das quadrilhas e os locais de venda, fabricação e depósito de artigos piratas; e parceria com associações de combate à pirataria.
D.O. Notícias – Em 2015, quais foram os melhores resultados?
Sádio – Retiramos de circulação 2.022.692 produtos pirateados como brinquedos, calçados, cosméticos e roupas. No ano passado, 267 pessoas foram responsabilizadas por práticas criminosas.
D.O. Notícias – Como as quadrilhas são punidas?
Sádio – No caso de violação de direito autoral, a pena pode chegar a até quatro anos de prisão. Se alguém for flagrado fabricando, vendendo ou expondo um produto que fere este direito será conduzido à delegacia e terá seus produtos apreendidos e periciados. No caso das marcas falsificadas, o crime é contra propriedade industrial, e a pena é de até três meses de detenção. A população também precisa entender que a pirataria é crime. Aquele que compra um produto falsificado contribui para a cadeia criminosa.
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