O Procon Estadual realizou, nesta terça-feira (11/01), a Operação Bandeira 2, em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, com o objetivo de fiscalizar lojas que vendem e fazem a calibragem de taxímetros. A maior parte dos estabelecimentos vistoriados fica no pólo da Rua Padre Manuel da Nóbrega, na Piedade. Dos 22 fiscalizados, 20 foram autuados. Além das irregularidades encontradas, o Procon vai investigar uma suspeita de cartelização de preços, já que, em algumas lojas, os fiscais encontraram tabelas com os mesmos preços para produtos e serviços. Essa tabela foi fornecida pela Associação dos Lojistas de Taxímetro do Estado do Rio de Janeiro (Alterj).
Um dos problemas mais encontrados pelos fiscais foi a falta do certificado do Corpo de Bombeiros, ausente em 14 lojas. Os responsáveis por estas têm um prazo de 48 horas para apresentar o documento ao Procon. Quatro lojas praticavam valores diferentes por serviços e produtos, de acordo com a forma de pagamento, o que é proibido pela Portaria 118/1994, do Ministério da Justiça.
Os dois estabelecimentos nos quais não foram encontradas irregularidades são Auto Taxímetro (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 626, Piedade) e Zaap Taxímetros (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 801, Piedade).
A Secretaria Municipal de Transportes lacrou quatrotáxis por vistoria vencida e falta de documentos e ainda aplicou17 multas de trânsito no entorno das lojas.
Balanço da Operação Bandeira 2:
1 - Paz Táxi (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 1.029, Piedade): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
2 - TX Veículos (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 466, Piedade): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151, da tabela de preços e doLivro de Reclamações.
3 - Revendedora Capelinha Rio (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 437, Piedade): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151, da tabela de preços e do Livro de Reclamações.
4 - Pablo Taxímetro (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 644, Piedade): Ausência de preços de produtos e serviços.
5 - Roberven (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 1.160, Piedade): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Ausência de preços de produtos e serviços.
6 - LR Taxímetro (Rua Padre Manoel da Nóbrega,430, loja A, Piedade): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), do Código de Defesa do Consumidor, da tabela de preços e doLivro de Reclamações.
7 -Flor Táxi (Rua do Amparo, 850, loja A, Cascadura): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
8 - PM Taxímetro Veículos (Rua do Amparo, 850, Cascadura): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
9 - RM Taxímetro Precisão (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 744, Piedade): Ausência de preços nos produtos e serviços. Diferenciação para pagamento no dinheiro e no cartão.
10 -Taxímetro 400 (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 400, Piedade): Ausências do Código de Defesa do Consumidor, do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado.
11 - Universo dos Taxímetros (Rua Valério, 301, lojas A e B, Cascadura): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.Ausência do Livro de Reclamações.
12 - Shopping do Táxi (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 731/737, Piedade): Diferença de preço para pagamento em dinheiro e cartão.
13 - 2000 Taxímetros (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 950, Piedade): Ausência do Livro de Reclamações.
14 -Tic Táxi (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 771, Piedade): Diferença de preço para pagamento em dinheiro e cartão.
15 - Norte 786 Táxi Veículos (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 1.069, Piedade): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
16 - RPM Taxímetro (Rua Padre Manoel da Nóbrega, 370, Piedade): Diferença de preço para pagamento à vista no cartão de crédito. Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), doLivro de Reclamaçõese do Código de Defesa do Consumidor.
17 - Conser Táxi (Rua Padre Manuel Nóbrega, 312, Piedade): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), do Livro de Reclamaçõese do cartaz do 151.
18 - Tunico Comércio de Veículos (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 838, Piedade): Ausência de preços em mercadorias. Diferença de preço para pagamento em dinheiro e cartão.
19 - Relotáxi Auto Peças e Taxímetro (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 297, loja 1, Piedade): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151 e da tabela de preços.
20 - Point 191 Veículos (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 191, Piedade): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário