Com a chegada de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) já iniciou o planejamento e a organização de ações de fomento da segurança no trabalho, dentro do Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Uma das atividades começou a ser delineada em reunião nesta terça-feira (13/1), no Prédio-Sede do Regional: a realização de um seminário sobre saúde e segurança no trabalho, no município de Resende, no dia 11 de março, voltado para micro e pequenos empresários e trabalhadores de algumas categorias profissionais da região Sul Fluminense.
O evento é uma iniciativa do TRT/RJ e contará com a parceria do Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Momento da reunião, realizada no Prédio-Sede do Regional
Integrará o seminário um workshop de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para Micro e Pequenas Empresas (MPE), montado pela Fundacentro, no qual os participantes poderão esclarecer questões como: quanto custa um acidente de trabalho; quais são as ferramentas de gestão de saúde e segurança para MPE; qual a responsabilidade civil e criminal do empresário caso aconteça um acidente de trabalho; a importância da ergonomia na vida do trabalhador; entre outras.
Participaram da reunião as gestoras regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos (presidente do Tribunal) e juíza do Trabalho Elisa Torres Sanvicente; o juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Resende, Luiz Nelcy Pires de Souza; além de outros representantes do Regional, da SRTE/RJ e da Fundacentro. A programação completa do seminário, assim como local e horário, está sendo definida e será divulgada em breve.
PROGRAMA TRABALHO SEGURO - O Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL - Com o objetivo de promover o cumprimento das metas do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT/RJ, o Regional fluminense e a Fundacentro, vinculada ao agora Ministério do Trabalho e Previdência Social, assinaram, em setembro de 2014, um acordo de cooperação técnico-institucional, com o objetivo de desenvolver ações integradas para compartilhar conhecimentos na área de Segurança e Saúde do Trabalho, por meio do fornecimento dos resultados de pesquisas e emprego de metodologias para a prevenção de acidentes de trabalho.
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